FC177207 · Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil vigente (Lei no 10.406/2002), são pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177208 · Direito Civil
Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas tipicamente de direito privado:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177209 · Direito Civil
Com base nas normas sobre pessoas jurídicas previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa INCORRETA acerca das pessoas jurídicas, de acordo com o Código Civil.
Instituto AOCP · 2022
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Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Sobre o disposto no Código Civil pátrio sobre pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2017
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De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC177214 · Direito Civil
Acerca do regime civil das associações e fundações, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca das Associações, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC177217 · Direito Civil
Nos termos do art. 62 do Código Civil, para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina e declarando, se quiser, a maneira de adminis
Instituto AOCP · 2023
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Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Sobre a pessoa jurídica de direito privado, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É possível alterar o estatuto de uma fundação desde que deliberada por dois
Instituto AOCP · 2022
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Sobre a disciplina das pessoas jurídicas prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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João, em testamento, fez dotação especial de parte de seus bens, todos livres, para o fim de constituir uma fundação. Quando da ocasião de sua morte, foi verificado que os bens destinados à criação da fundação eram insuficientes para esse f
Instituto AOCP · 2018
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Em relação à desconsideração da personalidade jurídica e aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Caio pretende constituir em seu nome uma empresa de comércio de calçados. Ana pretende constituir em seu nome uma igreja de sua religião para propagar sua fé. Fernanda pretende criar um partido político. Diante do intuito de cada um dos suj
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca das pessoas jurídicas.
Instituto AOCP · 2017
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Sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
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Joaquim reside no município de Niterói e, durante a semana, desloca-se todos os dias à cidade do Rio de Janeiro, pois é servidor público deste último município. Aos finais de semana, dirige-se para a cidade de Petrópolis, pois possui uma lo
Instituto AOCP · 2024
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Carlota, advogada, reside em Terenos, mas mantém seu escritório de advocacia em Campo Grande, no qual mantém expediente de segunda a quarta-feira. Às quintas e às sextas-feiras, vai a Sidrolândia, local em que exerce suas funções como servi
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177228 · Direito Civil
Considerando que Nestor é oficial da Aeronáutica, no tocante ao domicílio, com base no Código Civil, é correto afirmar que Nestor
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca do domicílio, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177230 · Direito Civil
Celso é agente diplomático brasileiro e se encontra exercendo sua profissão em outro país. Em visita ao Brasil, envolveuse em um imbróglio pessoal com Manuel, resultando deste um possível litígio, tendo posteriormente Celso retornado ao paí
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177232 · Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil sobre bens móveis e imóveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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