FC177257 · Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil acerca de condição, termo e encargo, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2018
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177259 · Direito Civil
O negócio jurídico é todo ato jurídico realizado pela manifestação da vontade das partes com um interesse específico. Acerca dos defeitos do negócio jurídico, dispostos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177260 · Direito Civil
Sobre o direito civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177261 · Direito Civil
Com base no Código Civil, há erro quando uma pessoa realiza um negócio jurídico sem ter noção exata sobre uma coisa, um objeto, uma pessoa ou sobre a natureza do negócio jurídico. No tocante ao erro, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177262 · Direito Civil
Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó paterna um artigo decorativo. Pensando se tratar de uma velharia e estando precisando de dinheiro para pagar dívidas, ela vendeu o artigo decorativo por duzentos reais. Passada uma semana, Fernanda vi
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177263 · Direito Civil
A respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177265 · Direito Civil
Quanto às disposições do Código Civil que regem os negócios jurídicos, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177266 · Direito Civil
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
Instituto AOCP · 2023
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Sobre os termos de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177268 · Direito Civil
Considerando o Código Civil e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177269 · Direito Civil
João tem 16 anos e depende exclusivamente do dinheiro de seus pais. No dia 10 de junho de 2018, ele comprou, em uma loja especializada, um videogame de última geração pelo preço de R$ 4.500,00 que deveriam ser pagos em uma única parcela com
Instituto AOCP · 2019
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Com base no que disciplina o Código Civil acerca de ato ilícito, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Nos termos do Código Civil, acerca de prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Sobre a prescrição e decadência, conforme estabelecido pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta nos termos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177274 · Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa INCORRETA acerca da prescrição e decadência.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177275 · Direito Civil
Afonso é proprietário de um imóvel localizado à Rua Estrela, 555, centro da cidade de Lunares, sendo este alugado a Carlos Alexandre pelo valor de R$1.000,00 (um mil reais) a ser pago todo dia 10 de cada mês, a contar de outubro de 2022. Pa
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177276 · Direito Civil
Maria realizou um empréstimo para João no valor de dez mil reais, firmando com ele um instrumento particular de confissão de dívida, com vencimento total do débito em janeiro do ano de 2018. Ocorre que João não efetuou o pagamento na data a
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177277 · Direito Civil
Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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João proferiu ofensa pública direcionada a Carlos, valendo-se, para tanto, do uso de redes sociais para a propagação da informação. A ofensa ocorreu no dia 16 de abr. de 2015, sendo que Carlos moveu ação judicial contra João na data de 27 j
Instituto AOCP · 2018
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Quanto à prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC177280 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório,
Instituto AOCP · 2016
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Sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC177282 · Direito Civil
Quanto aos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
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