FC177357 · Direito Civil
Com relação aos direitos dos deficientes, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177358 · Direito Civil
Quanto ao instituto da curatela, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177360 · Direito Civil
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relação às sucessões hereditárias abertas antes da vigência desse Código de 2002, é correto afir
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177361 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177363 · Direito Civil
Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer, foi verificado que Calpúrnia não possuía a ela vinculado nenhum herdeiro, descendente, a
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177364 · Direito Civil
Ana e André eram casados sob o regime da separação de bens, e o casal não tinha filhos em comum, mas Ana tinha dois filhos do seu primeiro casamento, João e José, para os quais desejava deixar todo seu patrimônio. No entanto antes de formal
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177365 · Direito Civil
Fátima e Pedro eram casados sob o regime de comunhão parcial de bens e, um ano depois do casamento, Pedro veio a falecer, sem filhos em comum com Fátima. Pedro tinha apenas um filho, Mateus, de um relacionamento anterior, com dez anos à épo
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177366 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca das regras de sucessão legítima no Código Civil.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177367 · Direito Civil
José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem teve 2 filhos, faleceu em 2022. Em testamento cerrado, reconheceu a paternidade de uma filha fora do casamento; a ela, no mesmo testamento, deixou sua parte disponível, instituindo-a na quali
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177368 · Direito Civil
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
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No que concerne à pessoa natural, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Conforme o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa correta conforme o Código Civil e os Tribunais Superiores.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177373 · Direito Civil
Carlos ajuizou uma ação contra Carla pleiteando uma indenização por danos morais no valor de R$ 100.000 (cem mil reais). Sobreveio a sentença de parcial provimento, condenando Carla a uma indenização de R$ 1.000 (mil reais). Carla interpôs
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177374 · Direito Civil
Vicente, dirigindo embriagado, colidiu violentamente seu automóvel com veículo oficial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que estava estacionado em local regular, em frente à sede da entidade. Na hipótese narrada, consoante entendi
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177375 · Direito Civil
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do seu titular e, assim sendo, os herdeiros da v
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177376 · Direito Civil
“Emerge da crescente valorização dos princípios constitucionais o farol que guia a hermenêutica do direito privado, nesta reviravolta que pôde ser alcunhada de Virada de Copérnico. Esta Virada tem sido objeto de constantes debates no Suprem
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177377 · Direito Civil
No tocante às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, com base no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177378 · Direito Civil
Em relação às obrigações e ao negócio jurídico, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, sub-r
Instituto AOCP · 2022
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização. II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico. II
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177380 · Direito Civil
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercia
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177381 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177382 · Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da concepção ao parto, e, assim sendo, são provisórios, de modo que, com o nascimento com vid
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177383 · Direito Civil
Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a assertiva se refere e após assinale a alternativa com a sequência correta. I. Pelo contrato de
Instituto AOCP · 2018
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