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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC178075 · Direito Administrativo

Bernardo é servidor público e exerce cargo de gestor na Comissão Permanente de Licitação da CODEBA, responsável pela contratação de manutenção do porto de carga de Aratu-Candeias. Após reclamações formais de usuários sobre a obsolescência d

Instituto AOCP · 2023

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FC178076 · Direito Administrativo

Um órgão público realizou a abertura de procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. Considerando a Lei Federal nº

Instituto AOCP · 2024

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FC178078 · Direito Administrativo

Considere que Romana, ocupante do cargo de Agente Profissional – Administrador, poderá ser designada para a função de gestor ou fiscal de contrato administrativo, que é regulado pelos preceitos de direito público. Para tanto, deverá ter ciê

Instituto AOCP · 2024

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FC178079 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, caso a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul seja usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio, é correto afirmar que o respectivo contrato administrativo pode ser fixado com p

Instituto AOCP · 2024

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FC178080 · Direito Administrativo

Em um contrato a ser celebrado pelo Estado do Mato Grosso do Sul, com investimento, isto é, em que haverá a elaboração de benfeitorias permanentes, realizadas exclusivamente a expensas do contratado, e que serão revertidas ao patrimônio da

Instituto AOCP · 2024

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FC178081 · Direito Administrativo

Pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário par

Instituto AOCP · 2024

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FC178082 · Direito Administrativo

Considerando a fiscalização de contratos públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os servidores responsáveis pela execução de um contrato não podem ser

Instituto AOCP · 2024

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FC178083 · Direito Administrativo

A concessionária XPTO Rodovias foi contratada, em janeiro de 2020, pelo Estado de Roraima, para a execução de obras e serviços necessários à construção, operação e manutenção de sistema rodoviário. O contrato consiste em Parceria Público-Pr

Instituto AOCP · 2023

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FC178084 · Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é obrigatória a celebração de termo aditivo para alteração do contrato administrativo na hipótese de

Instituto AOCP · 2024

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FC178085 · Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei no 14.133/2021, NÃO constitui motivo para extinção do contrato administrativo.

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FC178086 · Direito Administrativo

Determinado órgão da administração pública contratou serviços contínuos de manutenção de ar-condicionado pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogáveis na forma da lei. No segundo ano da vigência do contrato, a entidade suspendeu a sua execução

Instituto AOCP · 2024

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FC178087 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa que, nos termos do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, NÃO constitui sanção administrativa.

Instituto AOCP · 2024

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FC178088 · Direito Administrativo

Em relação ao controle na administração pública, as contratações públicas deverão se submeter a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo com recursos de tecnologia da informação e ser subordinadas ao con

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FC178089 · Direito Administrativo

Considere o seguinte caso hipotético: Ao exercer fiscalização sobre licitação deflagrada por Secretaria Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu por determinar a suspensão do certame. O objeto da contratação cons

Instituto AOCP · 2023

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FC178090 · Direito Administrativo

Na Lei nº 14.133/2021 consta a criação do sítio eletrônico oficial definido por Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Sobre o PNCP, com base na referida lei, assinale a alternativa INCORRETA.

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FC178091 · Direito Administrativo

Licitação e contratação pública são recorrentes na Administração Pública. Assim, entende-se que todos os servidores devem ter conhecimento de condutas que são consideradas crime pelo nosso ordenamento jurídico. Nesse sentido, a Lei nº 14.13

Instituto AOCP · 2024

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FC178092 · Direito Administrativo

Em relação à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O julgamento pelo critério de maior retorno econômico é exclusivo dos contratos d

Instituto AOCP · 2024

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FC178093 · Direito Administrativo

A respeito dos Contratos Administrativos, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É permitido celebrar contratos ad

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FC178094 · Direito Administrativo

A Lei n° 14.133/2021, também conhecida como Lei de Licitações, estabelece normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública. Sobre o processo licitatório, com base na referida lei, assinale a alternativa correta.

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FC178095 · Direito Administrativo

A Lei 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu diversas inovações e modificações em relação às legislações anteriores. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que

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FC178096 · Direito Administrativo

Considerando a temática das licitações e contratações públicas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC178097 · Direito Administrativo

De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2023

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FC178098 · Direito Administrativo

A Administração da cidade Alfa deseja contratar objeto que envolve uma inovação tecnológica, atendendo todos os requisitos para que seja utilizada a modalidade diálogo competitivo. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa correta com b

Instituto AOCP · 2023

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FC178099 · Direito Administrativo

Sobre o regulamento de licitações e contratos da CODEBA, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Na contratação semi-integrada, a CODEBA é responsável pela elaboração do projeto básico. II. Na contratação i

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