FC178414 · Direito Administrativo
Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC178415 · Direito Administrativo
Um servidor público federal foi designado para atuar em um processo administrativo no qual existe impedimento de sua atuação em razão de interesse indireto na matéria. Com base no que dispõe a Lei Federal nº 9.784/1999, qual é a providência
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178416 · Direito Administrativo
São causas de impedimento ou suspeição de servidor ou autoridade para atuar em processo administrativo, EXCETO
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178417 · Direito Administrativo
No que diz respeito ao processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178418 · Direito Administrativo
Sobre o tema recurso administrativo, considerando o disposto na Lei Federal nº 9.784/1999, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Salvo exigência legal, a inte
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178419 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca do processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178420 · Direito Administrativo
Miguel recebeu intimação decorrente de processo administrativo no âmbito federal e ficou em dúvida quanto à forma de contagem do prazo para sua manifestação, pois não havia tal informação no documento. Sobre o tema, assinale a alternativa c
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178421 · Direito Administrativo
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e conforme a lei que o rege, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. As sanções, a serem aplicadas por autoridade competente, terão natureza ou consistir
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178422 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca do processo administrativo.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178423 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.784/1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178424 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178425 · Direito Administrativo
Quanto ao processo administrativo, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178426 · Direito Administrativo
No que concerne ao processo administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis, no horário normal de fu
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178427 · Direito Processual Civil
Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma material.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178428 · Direito Processual Civil
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da aplicação das normas processuais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178430 · Direito Processual Civil
O princípio do juiz natural garante que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178431 · Direito Processual Civil
O chamado princípio da proibição da decisão surpresa significa que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178432 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC178433 · Direito Processual Civil
Existem várias teorias que buscam explicar a natureza jurídica da jurisdição. A respeito dessas teorias, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, aos conceitos apresentados a seguir. 1. Os atos jurisdicionais teriam essa nat
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178434 · Direito Processual Civil
Com base nas normas de Processo Civil em vigor, a respeito da jurisdição, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178435 · Direito Processual Civil
Conforme prevê o Código de Processo Civil, para postular em juízo (propor ação), é necessário ter
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178436 · Direito Processual Civil
Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o pedestre Gabriel, causando a este severos danos físicos. Considerando a possibilidade de a
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178437 · Direito Processual Civil
Sobre os limites da jurisdição nacional, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178440 · Direito Processual Civil
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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