FC178491 · Direito Processual Civil
Nos termos da legislação processual civil, acerca dos atos processuais, em especial do tempo e dos prazos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC178492 · Direito Processual Civil
A Cláudia, procuradora municipal de Novo Hamburgo-RS, foi atribuída ação indenizatória promovida por contribuinte local que pediu reparação após sofrer acidente de trânsito em virtude da precariedade asfáltica da via pública. Citada para co
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178493 · Direito Processual Civil
Segundo disposição do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178494 · Direito Processual Civil
Cida, policial militar, propôs ação de cobrança em face do Estado do Paraná e do Paraná Previdência objetivando o pagamento das parcelas referentes a determinado adicional, cujos valores são pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178495 · Direito Processual Civil
Com relação ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178496 · Direito Processual Civil
Sobre as nulidades, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178497 · Direito Processual Civil
Referente ao tema das nulidades processuais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretaçã
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178499 · Direito Processual Civil
Em relação ao instituto da tutela provisória, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178500 · Direito Processual Civil
A tutela provisória, fundamentada em urgência ou evidência, tem a finalidade de adiantar provisoriamente a eficácia da tutela definitiva e garantir sua eficácia. Sobre a tutela provisória, segundo o disposto no Código de Processo Civil, ass
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178501 · Direito Processual Civil
João ingressou com ação judicial em face da empresa Delta, obtendo uma decisão concessiva de tutela de urgência. Nesse caso, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, são hipóteses em que João poderá responder pelos prejuízos
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178502 · Direito Processual Civil
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Considerando o que prevê o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178503 · Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Gabriela Barbosa e Bruno Ribeiro (10 anos), este representado por aquela, representados por advogada, propuseram ação de guarda unilateral e alimentos com requerimento de tutela provisória de urgênc
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178504 · Direito Processual Civil
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Considerando o que o Código de Processo Civil dispõe a respeito da tutela provisória, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178505 · Direito Processual Civil
Maria recebeu uma notificação de inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes, em razão de uma dívida que nunca contraiu. Contudo, mesmo após diversos contatos com a empresa para resolver o problema, não obteve retorno. Por esse motiv
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178506 · Direito Processual Civil
Sobre Tutela Provisória, com fundamento nas previsões do Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A tutela provisória pode fundamentar-
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178507 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa que NÃO representa corretamente uma das causas de suspensão do processo, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178508 · Direito Processual Civil
No tocante à suspensão do processo, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178509 · Direito Processual Civil
A respeito da petição inicial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178510 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178511 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil em vigor, assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito da petição inicial.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178512 · Direito Processual Civil
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o jul
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178513 · Direito Processual Civil
É caso de extinção do processo por improcedência liminar
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178514 · Direito Processual Civil
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A _______ é um mecanismo de solução de conflitos baseado em _______. O Código de Processo Civil de 2015 traz, como regra, a designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 334).
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178515 · Direito Processual Civil
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
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