FC324950 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019), são crimes hediondos, dentre outros, os seguintes:
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC324951 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considera-se crime hediondo, tentado ou consumado:
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324952 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, são considerados hediondos os seguintes crimes, EXCETO
Instituto AOCP · 2020
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A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. A respeito dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
Instituto AOCP · 2017
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Joana foi contratada para exercer a função de cuidadora de José, pessoa idosa. No entanto, irada com as dificuldades enfrentadas na função, Joana passou a submeter José, mediante o uso de violência, a intenso sofrimento físico, como meio de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324956 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Lázaro e Arnaldo são membros de uma mesma gangue. Ambos precisam obter informação sobre quem subtraiu um veículo carregado de drogas e que estava estacionado em uma garagem na periferia da cidade. Após ouvirem boatos de que os autores da su
Instituto AOCP · 2024
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Consoante a Lei de Tortura (Lei Federal nº 9.455/1997), é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
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Em relação à Lei dos Crimes Hediondos e à Lei de Tortura, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Supremo Tribunal Federal, considerando a gravidade dos delit
Instituto AOCP · 2023
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O crime de tortura e suas circunstâncias são tipificados em lei penal especial. Sobre o delito em questão, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.
Instituto AOCP · 2022
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Assinale a alternativa correta consoante a Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
Instituto AOCP · 2021
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O respeito à integridade física do preso é uma preocupação de diversos documentos jurídicos nacionais e internacionais, destacando, por exemplo, “As Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas” e o “Programa Nacional de Direit
Instituto AOCP · 2020
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A respeito dos Crimes de Tortura, regulados pela Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
Instituto AOCP · 2017
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Segundo o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Referente ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Considerando as disposições do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, o presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público designará os servidores de seus quadros pessoais no e
Instituto AOCP · 2022
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Incorre na mesma pena da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem
Instituto AOCP · 2022
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Segundo o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324972 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional e após prévia autorização do SINARM (Sistema Nacional de Amas), é de competência de qual entidade?
Instituto AOCP · 2018
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Um Técnico Judiciário Especialidade Segurança do Tribunal Regional do Trabalho está portando uma arma de fogo durante o seu serviço e reclama com um amigo da periculosidade criminal de seu bairro, dizendo estar propenso a manter-se com a ar
Instituto AOCP · 2018
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