FC324998 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC324999 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC325000 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Determinado policial militar é acionado para verificar ocorrência de violência doméstica envolvendo, como vítimas, esposa e filhas do suspeito agressor. Considerando os dispositivos legais e tratando da vitimologia na Lei Federal nº 11.340/
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC325001 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Carina, estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), procurou a assistente social da instituição para orientações. Ela relatou que está sendo vítima de violência doméstica cometida pelo namo
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325002 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Analise a seguinte situação hipotética: Irene, sem justo motivo, durante discussão familiar com seu esposo na residência de ambos, foi vítima de violência física, moral e psicológica. Como consequência ao ocorrido, fez-se necessário o afast
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC325003 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei da Maria da Penha foi alterada no ano de 2019, incluindo
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC325004 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Referente à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC325005 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articu
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC325006 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considerando a Lei nº 11.340/2006, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC325007 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
É/São procedimento(s) que deve(m) ser adotado(s) pela autoridade policial nos casos de violência doméstica contra a mulher, por ocasião do registro da ocorrência,
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC325008 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conforme a Lei n° 11340 de 07/08/2006 – “Art. 8º. A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC325009 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a Lei Maria da Penha no Artigo 8° “A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Instituto AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC325010 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC325011 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Acerca da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC325012 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Com base na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325013 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas ao autor da violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o artigo 22, ao constatar a prática de violência, o juiz p
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC325014 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o juiz poderá determinar ao agressor, de imediato, em conjunto ou separadamente, a aplicação das seguintes medidas protetivas de urgência, EXCETO
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC325015 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Uma mulher de 46 anos procurou o serviço especializado de atendimento à mulher do município para solicitar orientações quanto à realização de denúncia de violência doméstica. Segundo ela, seu marido há algum tempo a ofende verbalmente e na
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC325016 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Em relação à Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC325017 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos da Lei n° 11.340/2006.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC325018 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Constatada a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, estão especificamente entre as condutas proibidas para o agressor, imputadas pela autoridade judicial:
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC325019 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta referente à Lei Maria da Penha. “As medidas ______________ de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido _________________”.
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC325020 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Carla compareceu à delegacia informando que, ao longo dos últimos meses, sofreu ameaças constantes por parte de seu ex-marido, Antônio, com quem conviveu por um ano e meio, estando separados há três meses. Apesar da separação, ele a persegu
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC325021 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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