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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC490401 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação aos bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A ocupação indevida de bens públicos dominicais, ou seja, aqueles que não se enquadram como sendo de uso comum do povo ou de uso esp

Instituto AOCP · 2021

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FC490402 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na administração pública, é fundamental entendermos a teoria econômica, principalmente em contextos de escassez, em que a alocação de recursos públicos deve priorizar a eficiência, a equidade e a maximização do bem-estar coletivo. Nesse sen

Instituto AOCP · 2025

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FC490403 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na Administração Pública contemporânea, a gestão por resultados em compras públicas exige mais do que a execução técnica dos processos, pressupõe controle eficiente do patrimônio, entre outras adequações. A articulação entre compras, avalia

Instituto AOCP · 2025

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FC490404 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Os bens públicos são tema de análise pelo direito administrativo brasileiro. A respeito deles, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC490405 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio públi

Instituto AOCP · 2025

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FC490406 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em linhas gerais, considera-se agente público toda pessoa física que exerça, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública. Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC490407 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Dentro da classificação dos Agentes Públicos, os Concessionários Públicos e os Mesários Eleitorais são considerados, respectivamente:

Instituto AOCP · 2019

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FC490408 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

A Constituição Federal emprega os termos “cargo”, “emprego” e “função” para designar realidades diversas, porém que existem paralelamente na administração. Em relação aos termos mencionados, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC490409 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490410 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme o regime jurídico administrativo (conjunto de normas que orientam a atuação do ente público), a prática do nepotismo pode ser caracterizada pela

Instituto AOCP · 2022

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FC490411 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação aos cargos públicos, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2019

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FC490412 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Aproximando-se do tema de direito administrativo voltado para o estudo dos agentes e servidores públicos, assinale a alternativa inteiramente correta dentre as seguintes.

Instituto AOCP · 2019

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FC490413 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Referente a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC490414 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Conforme disposição constitucional, é obrigatória a aprovação prévia em concurso público para o provimento de qualquer cargo ou emprego na Administração Pública. Sobre concursos públicos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC490415 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece normas gerais para realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e f

Instituto AOCP · 2019

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FC490416 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na gestão pública de recursos humanos na Administração Pública, o processo de seleção e contratação ocorre com a investidura que significa o ato de preenchimento de cargo ou emprego público pelo seu titular. Assinale a alternativa que apres

Instituto AOCP · 2019

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FC490417 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição da República Federativa do Brasil veda a cumulação remunerada de dois ou mais cargos públicos, exceto par

Instituto AOCP · 2018

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FC490418 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que concerne às disposições constitucionais sobre o servidor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a (s) correta (s). O servidor público estável só perderá o cargo: I. por excesso de despesa com pessoal nos l

Instituto AOCP · 2018

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FC490419 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC490420 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação aos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC490421 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

No que tange à administração pública, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

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FC490422 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

João, aprovado no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa no TRT/RJ, já exercia, anteriormente, o cargo de professor em uma escola pública estadual. Diante de tais informações, assinale a alternativa corret

Instituto AOCP · 2018

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FC490423 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Na administração de um determinado porto, houve a nomeação de novos servidores para cargos efetivos após aprovação em concurso público. Esses servidores passaram a ser regidos pelo regime estatutário, conforme previsto na legislação municip

Instituto AOCP · 2025

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FC490424 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

Uma servidora pública efetiva do município de São Paulo, admitida por aprovação em concurso público, após dois anos de exercício, foi submetida à primeira avaliação de desempenho, obtendo resultado satisfatório. Um ano depois, foi instaurad

Instituto AOCP · 2025

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