FC601099 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito de contratos, conforme as disposições do Código Civil.
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC601105 · Direito Civil
Edenilce aluga todos os anos para Rosaret, desde 2015, um chalé entre os dias 1º e 10 de setembro. Embora o contrato contenha cláusula de multa de 5% em caso de mora no pagamento, Rosaret sempre atrasou o pagamento, sem que Edenilce jamais
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Ler resposta e comentário →FC601139 · Direito Civil
Nadilma ajuíza demanda visando ao reconhecimento da incapacidade de sua irmã Jurema, que apresenta quadro severo de transtorno bipolar. Caso seja nomeada curadora de Jurema, qual será o efeito jurídico decorrente dessa nomeação?
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Ler resposta e comentário →FC601150 · Direito Civil
Joana exerce, desde 2012, a posse de um imóvel rural onde reside e cultiva alimentos com seus filhos. Antes disso, o bem era mantido sob a posse de seu pai Enoir, que o ocupou pacificamente por 20 anos, realizando benfeitorias e sem jamais
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Ler resposta e comentário →FC601193 · Direito Civil
Jardson foi condenado judicialmente a prestar alimentos mensais em favor de sua filha Geicy, representada por sua mãe, Graciete. Anos depois, Geicy atinge a maioridade e inicia um curso superior, trabalhando meio período como estagiária. Ja
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Ler resposta e comentário →FC601212 · Direito Civil
Anecivalda faleceu deixando dois filhos, Vandelço e Keyde, e um testamento válido no qual instituiu apenas Keyde como herdeira de um imóvel urbano. Além do bem deixado por testamento, Anecivalda possuía contas bancárias e investimentos não
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Ler resposta e comentário →FC601248 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta
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Ler resposta e comentário →FC601308 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os direitos políticos, globalmente considerados, são direitos humanos, sendo possível o controle de constitucionalidade de tratados internacionais que se referem a direitos políticos. A respeito do tema, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC601317 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 130, qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra?
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Ler resposta e comentário →FC601370 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601400 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às imunidades formal e material, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC601454 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que tange às medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC601633 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao controle de constitucionalidade de normas municipais e estaduais em relação de compatibilidade com a Constituição Estadual, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC601730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto às imunidades parlamentares, especialmente à imunidade material (ou inviolabilidade) e suas limitações, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601825 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando
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Ler resposta e comentário →FC601887 · Direito da Criança e do Adolescente
A emancipação fará com que o menor atinja a capacidade civil plena por concessão dos pais no exercício do poder familiar a eles conferido pela lei, além da possibilidade de referida capacidade civil ser conquistada por meio de outras causas
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Ler resposta e comentário →FC601888 · Direito da Criança e do Adolescente
“Cerne do direito da criança e do adolescente, constante do ECA desde sua redação original conforme referência expressa, [...] pode ser conceituado como a garantia de efetivação completa de todos os direitos da criança e do adolescente, sem
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Ler resposta e comentário →FC601903 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação ao poder familiar, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC601912 · Direito da Criança e do Adolescente
São direitos referentes à educação previstos no Estatuto da Criança e Adolescente, EXCETO
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Ler resposta e comentário →FC602065 · Direito do Consumidor
A lei que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa assegura aos apostadores todos os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor e, além disso, estabelece os direitos básicos dos apostado
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Ler resposta e comentário →FC602066 · Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC602093 · Direito do Consumidor
Maria adquiriu um automóvel e firmou contrato de seguro compreensivo, com a Seguradora Efetiva, abrangendo todas as hipóteses de sinistro. O valor total do prêmio foi parcelado em 12 vezes, vencível cada parcela no dia 05 de cada mês. Maria
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Ler resposta e comentário →FC602199 · Direito Educacional
O art. 212-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020, determina aos Estados, Distrito Federal e Municípios a destinação de parte dos recursos indicados no caput do art. 212 à manutenção e ao desenvolvime
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Ler resposta e comentário →FC602210 · Direito Eleitoral
A respeito de candidatura avulsa ou independente no sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa correta.
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