Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC177008 · Direito Penal

André cumpre pena em estabelecimento prisional em razão de condenação transitada em julgado pela prática do crime de peculato. Carlos, já condenado em primeira instância, responde em liberdade, em grau de recurso, perante o Tribunal de Just

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177009 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177010 · Direito Penal

A impossibilidade da lei penal nova mais gravosa ser aplicada em caso ocorrido anteriormente à sua vigência é chamada de

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177011 · Direito Penal

O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo contexto fá

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177012 · Direito Penal

Suponha que, em agosto de 2022, o Brasil sedie importante evento internacional esportivo, com duração de um mês e que ocorrerá nas principais cidades do país. A previsão é de que venham ao Brasil para acompanhar o evento mais de 2 milhões d

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC177013 · Direito Penal

Em determinado momento de escassez de água, em razão da ausência de chuvas, entrou em vigor nova lei penal que tornou crime a conduta de lavar carros e/ou calçadas, enquanto perdurasse o período de racionamento de água. Diante do caso hipot

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177014 · Direito Penal

Considere a seguinte situação hipotética: Em razão do aumento nos casos de furto no país, foi publicada, em 10/04/2020, lei penal prevendo que, durante o período de 01/05/2020 até 31/12/2020, a pena do crime de furto simples seria de reclus

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177015 · Direito Penal

É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177016 · Direito Penal

O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177017 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta acerca do conflito aparente de normas penais.

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC177018 · Direito Penal

Em relação ao Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177019 · Direito Penal

Em consonância ao Código Penal, foram adotadas, via de regra, quanto ao tempo e ao lugar do crime, bem como quanto ao concurso de pessoas, respectivamente, as teorias

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177020 · Direito Penal

Segundo o art. 6º do Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado. Existem várias teorias acerca do lugar do crime.

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177021 · Direito Penal

No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º do Código Penal). A junção dessas hipóte

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177022 · Direito Penal

Segundo o Código Penal Brasileiro, nos dispositivos da parte geral que disciplinam a aplicação da lei penal sobre tempo e lugar dos crimes, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC177023 · Direito Penal

Larissa é brasileira e cometeu um crime de lesão corporal grave enquanto fazia turismo na Tailândia. Sobre o tema e de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC177024 · Direito Penal

Raul, brasileiro, em viagem a trabalho para o Japão, após ríspida discussão com um cidadão local, praticou o crime de lesão corporal grave. Processado pela justiça japonesa, Raul foi condenado à pena de dois anos de reclusão, os quais já fo

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC177025 · Direito Penal

De acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177026 · Direito Penal

Analise a seguinte situação hipotética: Três chilenos, revoltados com a derrota da seleção de futebol de seu país para o Brasil, depredaram uma sede internacional da Petrobras, localizada em Paris (França). Nesse caso, eles estão sujeitos à

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177027 · Direito Penal

Analise a seguinte situação hipotética: Hércules, que é francês, viajou de férias à Costa Rica com sua esposa Xena, de nacionalidade colombiana. Em determinado momento das férias, após forte desentendimento entre o casal, Hércules cometeu o

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177028 · Direito Penal

Analise a seguinte situação hipotética: Hamilton, inglês, em um momento de fúria, após desentendimento com sua esposa por questões financeiras, praticou uma série de atos de vandalismo contra a sede internacional do Banco do Brasil, localiz

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC177029 · Direito Penal

A extraterritorialidade presente no art. 7º do Código Penal se divide em condicionada e incondicionada. Na extraterritorialidade incondicionada, aplica-se a lei nacional a determinados crimes cometidos fora do território, independentemente

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177030 · Direito Penal

Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC177031 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →