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Questões de concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC177179 · Direito Penal

Frederico decide escalar os muros de uma residência e a invade, tencionando subtrair computadores e celulares que encontrar em seu interior. Quando começa a acomodar os aparelhos em sua sacola, escuta os proprietários da residência abrirem

Instituto AOCP · 2018

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FC177181 · Direito Penal

Alice, advogada, enquanto estacionava seu veículo nas proximidades do prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi abordada por Caio que, portando uma garrafa de vidro quebrada, mediante grave ameaça, obrigou-lhe a sair do automóve

Instituto AOCP · 2024

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FC177182 · Direito Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177183 · Direito Penal

Caim foi preso e denunciado duas vezes por cometimento do crime de roubo qualificado em concurso material, por ter, de posse de uma arma de fogo, abordado um casal e roubado os celulares das vítimas. Na defesa prévia, o advogado do denuncia

Instituto AOCP · 2022

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FC177184 · Direito Penal

Nivaldo é um policial civil em campana no entorno de um cativeiro onde dois sequestradores exigem pagamento de valores para liberarem uma criança raptada. Por estratégia, ele opta por uma ação controlada e retarda a intervenção policial no

Instituto AOCP · 2022

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FC177185 · Direito Penal

O golpe do “falso sequestro” via celular, caracterizado por um trote telefônico no qual o interlocutor afirma que um ente querido da vítima está em poder de sequestradores, exigindo, por meio de ameaças, o pagamento de resgate para sua libe

Instituto AOCP · 2022

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FC177186 · Direito Penal

Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2017

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FC177187 · Direito Penal

Quando se fala de “Crime Organizado”, existem vários entendimentos e definições. Dentre esses crimes, está o de “Extorsão mediante sequestro”. Qual artigo do Código Penal define esse crime?

Instituto AOCP · 2016

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FC196488 · Direito Penal

Galdino Siqueira, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, exigiu de um transeunte a quantia de R$ 50,00 para não lavrar determinada multa. A situação descrita trata-se, em tese, do crime de

Instituto AVALIA · 2024

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FC196489 · Direito Penal

São crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO

Instituto AVALIA · 2024

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FC196490 · Direito Penal

As normas penais podem ser divididas em normas incriminadoras e normas não incriminadoras. Um exemplo de norma não incriminadora na modalidade explicativa é o Art. 327, caput e §1º do Código Penal Brasileiro, que conceitua funcionário públi

Instituto AVALIA · 2024

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FC196491 · Direito Penal

São espécies de peculato, EXCETO

Instituto AVALIA · 2024

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FC196492 · Direito Penal

Magalhães Noronha, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, cumpria ato legal, momento em que sua execução foi impedida, de forma violenta, por Ary Franco. A situação descrita trata-se, em tese, do crime de

Instituto AVALIA · 2024

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FC196493 · Direito Penal

Os princípios são a base do ordenamento jurídico. Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AVALIA · 2024

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FC234722 · Direito Penal

Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação I. comete crime de falsidade ideológica; II. recebe

VUNESP · 2011

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FC234723 · Direito Penal

A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?

VUNESP · 2007

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FC234724 · Direito Penal

No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, se o autor do ilícito for funcionário público e praticar o crime prevalecendo-se do cargo, terá sua pena

VUNESP · 2006

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FC234725 · Direito Penal

O crime de "petrechos de falsificação" (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente

VUNESP · 2012

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FC234726 · Direito Penal

O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP, I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime; II. também se configura se o documento trata-s

VUNESP · 2012

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FC234727 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular.

VUNESP · 2010

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FC234728 · Direito Penal

O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua pena

VUNESP · 2007

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FC234729 · Direito Penal

Configura crime de falsidade ideológica:

VUNESP · 2014

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FC234730 · Direito Penal

O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

VUNESP · 2011

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FC234731 · Direito Penal

Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que

VUNESP · 2006

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