FC234732 · Direito Penal
Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.
VUNESP · 2013
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC234733 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação a funcionário público de acordo com o Código Penal.
VUNESP · 2014
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Em relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2014
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Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
VUNESP · 2013
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Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmações: I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel. II. Especificamente quanto ao peculato culpo
VUNESP · 2007
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Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, finalmente, apr
VUNESP · 2010
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"X", funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. "X", em tese,
VUNESP · 2006
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A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida
VUNESP · 2012
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Determinado policial militar disse de forma impositiva ao assaltante que acabou de prender em flagrante, com o intuito de se locupletar indevidamente, que somente muito dinheiro o faria "aliviar sua barra". Tal conduta
VUNESP · 2006
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Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2014
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A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício; II. praticando qualquer ato de ofício
VUNESP · 2011
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Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:
VUNESP · 2013
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Configura-se o crime de advocacia administrativa (CP, art. 321) quando o funcionário público, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública. Considerando tal crime, analise os itens seguintes: I. a
VUNESP · 2010
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O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado – e consequentemente tem penas mais elevadas – se I. do fato resulta prejuízo público; II. o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronte
VUNESP · 2010
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A pena prevista pelo Código Penal para o crime de "resistência" (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é
VUNESP · 2012
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A resistência qualificada consiste
VUNESP · 2007
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São pressupostos do delito de resistência que I. o ato ao qual se opõe seja legal; II. a violência ou ameaça seja praticada contra o policial que executar o ato; III. a oposição seja praticada mediante violência ou ameaça. Está correto o co
VUNESP · 2006
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A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de
VUNESP · 2006
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Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.
VUNESP · 2007
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Desacatar funcionário público é
VUNESP · 2006
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O Código Penal brasileiro, em relação ao crime de denunciação caluniosa, dispõe:
VUNESP · 2014
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Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP. A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de
VUNESP · 2013
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Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentada, se ele se serve de anonimato; II. aumentada, se ele se serve de nome suposto; III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção. É correto o que se
VUNESP · 2011
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Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar: I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispõe, inclusive quanto à autoria. II. A conduta típica é provocar
VUNESP · 2007
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