FC234780 · Direito Penal
Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC273108 · Direito Penal
Para o direito penal, o estudo das falsas memórias possui particular importância na medida em que impacta decisões judiciais. Muitas vezes, a certeza sobre os fatos é buscada em depoimentos testemunhais das vítimas, sobretudo em casos de cr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273109 · Direito Penal
Assinale a opção que corresponde a bem jurídico coletivo aparente.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273110 · Direito Penal
Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados. Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273111 · Direito Penal
Assinale a opção que apresenta afirmativa correta em relação à função de prevenção especial positiva da pena.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273112 · Direito Penal
“O recrudescimento cautelar do sistema de controle brasileiro refletiu os objetivos reais e ideais de um país racista que tinha como problema maior a questão negra, calcada em termos genocidas como condição de sobrevivência da sua falsa bra
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273113 · Direito Penal
Dentre os princípios basilares do Direito Penal, está o da legalidade. Acerca dele, é correto afirmar, à luz da Constituição da República e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273114 · Direito Penal
Considerando o momento consumativo do crime de furto e a aplicação do princípio da insignificância, avalie as situações fáticas a seguir. I. Em uma loja de departamento, Edna esconde roupas íntimas em sua bolsa e sai do local sem efetuar o
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273115 · Direito Penal
Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273116 · Direito Penal
Joelerson, foragido, com longa lista de antecedentes criminais, foi condenado ao cumprimento de uma pena privativa de liberdade de 24 anos de reclusão, mínima prevista para o delito que cometeu (extorsão mediante sequestro seguida de morte
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273117 · Direito Penal
Em julho de 2023, João praticou determinada conduta, àquela época tipificada como crime. Ocorre que, em julho de 2024, adveio nova legislação que passou a considerar a mesma conduta atípica. No caso em tela, considerando que a ação penal em
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273118 · Direito Penal
Sobre a eficácia da Lei Penal no tempo, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Lei Penal temporária ou excepcional, mesmo após a sua autorrevogação, goza de ultra-atividade, sendo aplicada ao
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273119 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, em relação ao tempo do crime, considera-se praticado o crime no momento
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273120 · Direito Penal
A respeito do concurso aparente de normas, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273121 · Direito Penal
Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbio de seis meses em uma universidade nos Estados Unidos. Nesse período, Rodrigo começou a namorar Mary, uma jovem estadunidense. Após uma crise de ciúmes, Rodrigo matou Mary, por es
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273122 · Direito Penal
Mário foi definitivamente condenado por estupro na França em 2013, quando residia naquele país. Mário respondeu ao processo em liberdade, sem qualquer imposição de medida cautelar, tendo se mudado para o Brasil antes de decisão definitiva.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC273123 · Direito Penal
Maria, brasileira e residente no Brasil, resolveu viajar para O exterior e lá praticar o delito de embriaguez ao volante, que, embora típico no Brasil, no país onde seria praticado não é tipificado. Ao retornar ao Brasil, os fatos foram not
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273124 · Direito Penal
O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano. Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídico-penal e responsabilização do agente que o desempenha é:
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273125 · Direito Penal
Diana, mãe da jovem Efigênia, de 18 anos de idade, ganha da filha, como presente de aniversário, um automóvel zero km, com pleno conhecimento de que o dinheiro utilizado na compra do veículo foi obtido pela filha com seu trabalho como prost
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273126 · Direito Penal
Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa. II. Ricardo desferiu uma facada no pesc
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273127 · Direito Penal
Bianca é acordada de madrugada por ruídos provenientes do quarto de sua filha de 12 anos de idade. Deslocando-se ao cômodo de onde provinham os ruídos, surpreende a menor tendo relações sexuais com o padrasto. Após assistir ao fato por algu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC273128 · Direito Penal
Mesmo diante de diversos avisos e letreiros de proibição e dos alertas verbais de agente de segurança pública presente no local, Jack ingressou no Lago do Amor, em Campo Grande/MS, nadando rapidamente até o meio do lago. Quando retornava à
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC273129 · Direito Penal
José trabalha como guarda-vidas da piscina do Clube Romano, aberto ao público das 8h às 22h, diariamente. A piscina do clube funciona das 9h às 21h, de terça a domingo, sendo aberta por Antônio, que trabalha como zelador no mesmo clube. Jos
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC273130 · Direito Penal
Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que
FGV · 2021
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