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Questões de concursos de Direito Penal

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FC273467 · Direito Penal

A legislação estabelece que o descumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho também incorrem em responsabilidade penal. Desta forma, segundo o Art. 132 do Código Penal, o ato de expor a vida ou a saúde de outrem a pe

FGV · 2021

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FC273468 · Direito Penal

Maria compareceu à sede do Ministério Público Federal, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, buscando informações sobre um inquérito policial que havia sido concluído pela Polícia Federal, com o indiciamento do in

FGV · 2025

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FC273469 · Direito Penal

Madalena, por estar insatisfeita com o trabalho realizado por Natanael, pedreiro, na reforma de seu banheiro, mandou mensagem de áudio privada a ele, por aplicativo de mensagens, na qual apontou falhas na obra (que de fato existiam) e o cha

FGV · 2025

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FC273470 · Direito Penal

Gilson foi denunciado por tráfico de drogas e, no curso da audiência de instrução de julgamento, sua irmã Regina, que aceitou prestar depoimento, narrou, além dos fatos descritos na denúncia, que Gilson é um irmão ciumento e a ameaçou de mo

FGV · 2025

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FC273471 · Direito Penal

João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, mui

FGV · 2023

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FC273472 · Direito Penal

Tício, reincidente em crime doloso, agindo com dolo, transportou João, adolescente, do Estado de São Paulo para o Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de submetê-lo a trabalho em condições análogas às de escravo. Registre-se, por

FGV · 2025

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FC273473 · Direito Penal

Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoção e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Preo

FGV · 2025

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FC273474 · Direito Penal

Caio, empregador, agindo com dolo, cerceou o uso de qualquer meio de transporte por parte de João, trabalhador, além de se apoderar de documentos e objetos pessoais deste, com o fim de retê-lo no local de trabalho. Nesse cenário, consideran

FGV · 2025

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FC273475 · Direito Penal

Matheus intimidou, sistematicamente, mediante violência psicológica, Lucas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de humilhação, praticados por intermédio de redes sociais. Nesse cenário, considerando as

FGV · 2024

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FC273476 · Direito Penal

Considere que Luan e Otávio, de forma consciente e voluntária, uniram-se para perseguir, reiteradamente, João, perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Considerando a situação apresentada e o disposto no Código Penal, é correto af

VUNESP · 2021

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FC273477 · Direito Penal

Caio, agindo com dolo, invadiu o telefone celular de Matheus, grande empresário do setor farmacológico, com o fim de obter informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo. Registre-se que, em razão do evento, Matheu

FGV · 2025

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FC273478 · Direito Penal

João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos medicamentos avaliados, no todo, em R$ 400,00 (quatrocentos r

FGV · 2025

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FC273479 · Direito Penal

A respeito do crime de furto, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Penal.

VUNESP · 2021

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FC273480 · Direito Penal

Frederico, ao identificar que o pedestre Gumercindo traz, no bolso traseiro de sua bermuda, um aparelho de telefonia celular, passa a segui-lo e, ao chegar bem perto dele, levanta sua camisa e lhe exibe, junto à cintura, o que parece ser um

FGV · 2025

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FC273481 · Direito Penal

Em janeiro de 2025, no Município de Viçosa/MG, Jonas se aproximou de um transeunte e, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de uma faca, determinou a entrega do seu telefone celular, sendo atendido. Em seguida, Jonas, na posse d

FGV · 2025

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FC273482 · Direito Penal

Matheus e Mário, agindo com dolo, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada na utilização de simulacro de arma de fogo, a quantia de dez mil reais que estava sendo transportada por João. Registre-se que a vítima se encontrava em se

FGV · 2025

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FC273483 · Direito Penal

Durante evento com a presença de dignitários internacionais, realizado no Estado de São Paulo, Caio e Matheus, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de um simulacro de arma de fogo, subtraíram um veículo automotor oficial, de ti

FGV · 2025

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FC273484 · Direito Penal

Em uma rua erma e durante a madrugada, Fábio foi abordado por Ricardo, que, portando um pequeno pedaço de pau, determinou ao primeiro, sob ameaça de injúria física, que repassasse todo o dinheiro em espécie que possuía. Diante da grave amea

FGV · 2025

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FC273485 · Direito Penal

Rubens, agindo com dolo, sequestrou Luiza, famosa influenciadora, com o fim de obter, para si, vantagem pecuniária, como preço do resgate. Contudo, a empreitada delituosa não se desenvolveu da forma esperada pelo agente, sendo certo que, em

FGV · 2025

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FC273486 · Direito Penal

Kátia apresenta-se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista. Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou estar vivendo problemas familiares (adultério do marido e uso de drogas ilícitas pelo fil

FGV · 2025

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FC273487 · Direito Penal

João e Caio, policiais militares, realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que foram abordados por Maria, que lhes disse que um indivíduo, chamado Tício, a obrigou, mediante o emprego de arma de fogo, a adentrar o seu automóvel. Ato c

FGV · 2024

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FC273488 · Direito Penal

João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma determinada praia, ocasião em que veio a ser sequestrado por Caio, que o levou a um distante cativeiro. Em seguida, Caio ligou para a esposa da vítima e exigiu a transferência de R$ 50

FGV · 2024

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FC273489 · Direito Penal

João e José, em comunhão de ações e desígnios, aproximaram-se de Maria, que aguardava, no interior do seu automóvel, o sinal de trânsito abrir. Em assim sendo, os agentes bateram na janela do veículo e determinaram que a vítima entregasse o

FGV · 2024

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FC273490 · Direito Penal

Thomaz, após conhecer Luana em uma rede social, a convidou para um encontro. No dia dos fatos, sem que a convidada percebesse, Thomaz colocou uma substância entorpecente em sua bebida, ensejando o desmaio de Luana. Em assim sendo, aproveita

FGV · 2024

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