FC340792 · Direito Penal
No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que
FCC · 2015
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC340793 · Direito Penal
O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o processo foi suspenso, com fulcro no art. 366 do CPP. Sabendo que o furto possui pena de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e que o prazo prescricional previsto para pena mínima
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340794 · Direito Penal
Ticio, funcionário público municipal, para justificar um período de uma semana de falta, apresenta um atestado médico no dia 10 de Janeiro de 2007. Desconfiado da conduta de Tício, o superior imediato dele Renato coleta informações e descob
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340795 · Direito Penal
Renato, com 20 anos de idade é abordado por policiais militares após se envolver em uma briga em boate da cidade de Macapá. Embriagado e extremamente nervoso Renato passa a ofender os policiais no exercício regular da função. Conduzido ao D
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340796 · Direito Penal
Pedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais de determinado Estado no dia 11 de Julho de 2013, oferece dinheiro em espécie aos referid
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340797 · Direito Penal
Sobre a extinção da punibilidade, nos termos preconizados pelo Código Penal, é correto afirmar que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340798 · Direito Penal
No que refere à extinção da punibilidade, de acordo com o Código de Processo Penal, interrompida a prescrição, todo o prazo começa a correr, novamente, do dia da interrupção, salvo no caso de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340799 · Direito Penal
A denominada prescrição retroativa
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340800 · Direito Penal
Adriano, soldado da polícia militar, sacava uma certa quantia em dinheiro no caixa eletrônico existente em uma praça do município, ocasião em que foi abordado por Flávio que, fazendo uso de um estilete, anunciou o assalto, subtraindo o valo
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340801 · Direito Penal
O crime de homicídio
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340802 · Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal decidiu que, até que sobrevenha lei emanada do Congresso Nacional, as condutas homofóbicas e transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340803 · Direito Penal
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340804 · Direito Penal
Arquimedes dirigia seu caminhão à noite, por uma estrada de serra, com muitas curvas, péssima sinalização e sob forte chuva. Ele estava sonolento e apenas aguardava o próximo posto de combustíveis para estacionar e dormir. Motorista experie
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340805 · Direito Penal
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço), I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima. III. Se o agente foge para evitar p
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340806 · Direito Penal
Após uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ao estabelecimento e efetua um disparo em direção a Roberto. Contudo, erra o alvo, atingin
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340807 · Direito Penal
João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polí
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340808 · Direito Penal
João, 45 anos, foi assassinado por Judas Escariotes, 23 anos, que recebeu a quantia de R$ 50.000,00 para praticar o crime. A conduta praticada por Judas Escariotes em face de João corresponde a homicídio
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340809 · Direito Penal
O homicídio privilegiado
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340810 · Direito Penal
Maria, foi morta por seu companheiro Gilmar motivado por razões de sua condição de sexo feminino, com o menosprezo e discriminação à condição feminina e violência doméstica e familiar. A tipificação penal para este crime é
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340811 · Direito Penal
Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qual
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340812 · Direito Penal
O aborto criminoso no Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado criminoso quando
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340813 · Direito Penal
Mariana, menor de 13 anos, grávida de 2 meses, pretende realizar aborto por não desejar a criança, uma vez que não sabe quem é o pai do bebê concebido. Maridete, parteira conhecida da família de Mariana, realiza o aborto com autorização da
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340814 · Direito Penal
Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu vizinho José, que caiu no chão e bateu a cabeça, desmaiando. Imediatamente, Lucas socorreu José e o conduziu ao hospital, onde ficou internado. Em decorrência da lesão sofrida, constatou
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340815 · Direito Penal
Lesão corporal de natureza grave é aquela da qual resulta
FCC · 2018
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