FC340864 · Direito Penal
É causa de aumento da pena no crime de roubo
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC340865 · Direito Penal
Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes.
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340866 · Direito Penal
Com base no Código Penal, em relação aos crimes contra a liberdade pessoal e aos crimes contra o patrimônio, considera-se
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340867 · Direito Penal
Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira, o celular e o relógio. Em seguida, deixou o local e soltou a vítima que não sofreu nenhum
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340868 · Direito Penal
Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340869 · Direito Penal
Paulo instigou José a agredir João, por ter deixado de pagar uma dívida; Pedro ajudou Antonio a subtrair roupas de uma loja, colocando-as em uma sacola; e Tício, chefe de uma quadrilha, dividiu as tarefas dos comparsas que contratou para co
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340870 · Direito Penal
Cícerus e Claudius entraram em uma loja e furtaram dinheiro de um dos caixas, valendo-se do fato da gaveta estar aberta e o funcionário ausente. Quando saiam do local, foram surpreendidos pelo vigia, contra o qual efetuaram disparos de arma
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340871 · Direito Penal
O agente enviou para mulher casada cópias de fotografias dela nua, tiradas em encontro amoroso que haviam mantido. Exigiu dela o pagamento de importância em dinheiro sob ameaça de, caso não atendido, revelar segredo íntimo de sua vida amoro
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340872 · Direito Penal
Na hipótese de concurso de pessoas instantâneo, entre um adulto e um adolescente, para a prática de roubo, sem que o adulto esteja animado por desígnio autônomo para corromper especificamente o adolescente para a prática do roubo, estabelec
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340873 · Direito Penal
Sobre crimes contra o patrimônio, considere as seguintes assertivas: I. O crime de extorsão se perfectibiliza no momento em que a vítima é constrangida, mediante grave ameaça, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa. E,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340874 · Direito Penal
Um visitante civil, ao ser atendido na portaria do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, insalisfeito com a resposta do recepcionista terceirizado, que não lhe permitiu o acesso, irritou-se e, simplesmente, começou a quebrar os vidros da
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC340875 · Direito Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional pratica
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340876 · Direito Penal
Conforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa que acha coisa alheia perdida e dela se apropria pratica
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340877 · Direito Penal
Plutão constituiu uma empresa individual para criação e desenvolvimento de sistemas informatizados, contratando quatro empregados. Decorrido o primeiro ano de funcionamento, Plutão não conseguiu atingir o faturamento planejado no início, ac
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340878 · Direito Penal
Determinado empregado de um despachante recebeu dinheiro de cliente, pessoa física, para licenciamento de veículo. Em vez de pagar as guias do carro do cliente, usou o dinheiro em proveito próprio. Essa situação trata de um crime de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340879 · Direito Penal
O delito de estelionato
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340880 · Direito Penal
No estelionato contra o INSS, o
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340881 · Direito Penal
No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340882 · Direito Penal
Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia sido furtado. Tempos depois, Frederico veio a receber o valor pelo sinistro. Nessa situaçã
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340883 · Direito Penal
Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial. Essa conduta caracterizou o crime de
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340884 · Direito Penal
Nos termos preconizados pelo Código Penal, em relação às escusas absolutórias, estará isento de pena
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340885 · Direito Penal
NÃO admite a figura privilegiada, com substituição da pena de reclusão pela de detenção, diminuição de um a dois terços ou aplicação somente da pena de multa, o crime de
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340886 · Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340887 · Direito Penal
O crime de receptação
FCC · 2021
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