FC340888 · Direito Penal
Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar:
FCC · 2017
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC340889 · Direito Penal
No delito de receptação qualificada, a expressão “coisa que deve saber ser produto de crime” possui interpretação do STF no sentido de que
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340890 · Direito Penal
Fernando, jovem de 19 anos, aproveitando-se do fato de que seu pai, Ronaldo, com 48 anos, tirava um cochilo durante a tarde, subtraiu de sua carteira, sem que ele percebesse, a quantia de R$ 200,00 em dinheiro, para gastar no sábado à noite
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340891 · Direito Penal
Júnior, jovem de 19 anos, decide subtrair a quantia de R$ 2.000,00 de seu pai, Edgar, de 52 anos, aproveitando-se do fato de ele estar, naquela noite, distraído em outro cômodo da residência em que coabitam, assistindo a uma partida de fute
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340892 · Direito Penal
Considere as seguintes situações hipotéticas de crimes de furto e roubo: I. Paulo, durante o período noturno, ingressou no quarto do seu pai, João, de 70 anos de idade, e subtraiu a quantia de R$ 3.000,00 em dinheiro que estava ocultada no
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340893 · Direito Penal
No que se refere aos crimes contra o patrimônio,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340894 · Direito Penal
Suponha que Maria, supervisora administrativa do setor de tecelagem da Empresa Júpiter, pessoal e previamente preenchia os controles de ponto dos empregados que lhe eram subordinados, com jornadas inferiores àquelas efetivamente praticadas.
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340895 · Direito Penal
Sandro convence Carolina, Patrícia e Hugo, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) por pessoa, a saírem da cidade onde moram, no Mato Grosso, para irem trabalhar como empregadas em uma fábrica localizada no interior do Amazonas. Lá ch
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340896 · Direito Penal
No delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340897 · Direito Penal
Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua motocicleta no mesmo local, aproximou-se da ciclista. Aproveitando-se da distração de Marina, Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na s
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340898 · Direito Penal
Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pratica, em tese, seg
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340899 · Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340900 · Direito Penal
Sobre as causas de aumento previstas na parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340901 · Direito Penal
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores sobre os crimes contra a dignidade sexual,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340902 · Direito Penal
A prática do ato libidinoso sem a anuência de alguém com o objetivo de satisfazer-se é considerado crime e passível de reclusão de 1 a 5 anos. A pena é acrescida de 1/3 a 2/3 quando o crime é praticado para controlar o comportamento social
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340903 · Direito Penal
O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340904 · Direito Penal
Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar que
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340905 · Direito Penal
No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto de sua enteada Jéssica, que à época contava com 19 anos de idade. Ao perceber que Jéssica estava dormindo, Jail
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC340906 · Direito Penal
João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauração de inqué
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340907 · Direito Penal
A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação sexual com uma paciente de 35 anos enquanto ela estava sob efeito do sedativo utilizado para o exame de endoscopia digestiva alta. Desse modo, o médico fo
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340908 · Direito Penal
Em relação aos crimes contra a família:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340909 · Direito Penal
João tem 65 anos e foi vítima de um crime. De acordo com o que vem disposto no código penal, em razão da idade de João,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC340910 · Direito Penal
Configura causa de aumento de pena do crime de incêndio aquele praticado
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340911 · Direito Penal
Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:
FCC · 2015
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