FC355183 · Direito Penal
Sobre as regras de extraterritorialidade, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
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Questões de concursos de Direito Penal
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FC355184 · Direito Penal
O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, comete delito contra a fé pública do Município de Suzano (SP), fica sujeito à lei brasileira, nos termos do artigo 7º do Código Penal, se
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355185 · Direito Penal
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, mas desde que presentes algumas condições (entrar o agente no território nacional; ser o fato punível também no país em que foi praticado; estar o crime incluído entre aquele
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355186 · Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355187 · Direito Penal
Renato Reis, brasileiro a serviço do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, no Canadá, foi surpreendido desviando verbas do órgão para sua conta corrente, naquele país. Levando em conta o princípio da extraterritorialidade, previsto na parte
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355188 · Direito Penal
Imagine que, pelo mesmo fato e crime, acusado fora condenado no Brasil à pena de 4 anos e no estrangeiro à pena de 3 anos, ambas transitadas em julgado. Depois de ter cumprido 2 anos de pena no estrangeiro, o acusado foge e é capturado no B
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355189 · Direito Penal
Figure que um indivíduo tenha cumprido 6 anos de prisão por um crime cometido no estrangeiro. Por esse mesmo crime, tal indivíduo é regularmente julgado e condenado pela lei penal brasileira à pena de 8 anos de prisão, mas ainda não cumprid
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355190 · Direito Penal
João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime, João é condenado no Brasil à pena de 8 anos de prisão. João
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355191 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355192 · Direito Penal
Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355193 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355194 · Direito Penal
Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela percebe um jovem se afogando. Para salvar o jovem, ela deixa o filho aos cuidados do pai e
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC355195 · Direito Penal
Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia na água e não se afo
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC355196 · Direito Penal
A respeito dos crimes omissivos, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355197 · Direito Penal
Mévia e Pietra são amigas e cada uma delas tem um filho, de 4 anos. As crianças estudam na mesma escola e, como Pietra estava doente, permitiu que Mévia levasse seu filho a festa de aniversário de um amiguinho em comum. Logo que chegou, Mév
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355198 · Direito Penal
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado”
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC355199 · Direito Penal
A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominada crime comissivo por omissão), é correto afirmar que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC355200 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal considera-se causa do crime
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC355201 · Direito Penal
Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC355202 · Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: Protógenes foi atropelado por uma viatura da Guarda Municipal na cidade de Francisco Morato em 15 de março de 2021, socorrido a um Hospital Municipal e transferido para a cidade de São Paulo, falecendo
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC355203 · Direito Penal
Nos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime é
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355204 · Direito Penal
A respeito do delito culposo, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC355205 · Direito Penal
“Existe _________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura-se ________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC355206 · Direito Penal
Nos exatos termos do parágrafo único do art. 18 do CP, salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica
VUNESP · 2016
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