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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355471 · Direito Penal

Pela doutrina médico legal, são lesões corporais de natureza gravíssima aquelas encontradas no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal. Assinale a alternativa que indica, corretamente, lesões corporais gravíssimas.

VUNESP · 2023

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FC355472 · Direito Penal

Tício, técnico em manutenção de equipamentos, de forma imperita, instalou, em sua própria casa, suporte de ar-condicionado não compatível com o peso do aparelho que, passados poucos dias da instalação, desprendeu-se da parede, vindo a ating

VUNESP · 2022

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FC355473 · Direito Penal

Qualifica-se a lesão corporal dolosa (Código Penal, art. 129, § 1o e 2o) quando o crime

VUNESP · 2022

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FC355474 · Direito Penal

Quando se avaliam as lesões corporais à luz do art. 129 do Código Penal, um periciado, vítima de acidente de trânsito, ao passar por perícia, apresenta imobilização axilo-palmar em membro superior esquerdo, e atestado para afastamento de at

VUNESP · 2022

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FC355475 · Direito Penal

Com relação ao crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, é correto afirmar:

VUNESP · 2022

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FC355476 · Direito Penal

Cláudio promove uma festa rave, que dura mais de 24 horas. Gervásio, seu vizinho, cansado de pedir que ele abaixasse o som, irritado, dirige-se à casa de Cláudio e, assim que ele abre a porta, dá-lhe um soco na cara, vindo Cláudio a se dese

VUNESP · 2022

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FC355477 · Direito Penal

De acordo com o art. 129 do Código Penal e a doutrina médico-odontolegal, são consideradas lesões corporais de natureza grave e gravíssima, respectivamente,

VUNESP · 2022

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FC355478 · Direito Penal

Em conformidade com a doutrina médico-odontolegal, no exame de corpo de delito de um caso de agressão interpessoal, ocorrendo um dano de pequena monta ao indivíduo, porém, haja vista não haver ofensa às qualificadoras do artigo 129, trata-s

VUNESP · 2022

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FC355479 · Direito Penal

Trata-se de um enfraquecimento ou de redução da capacidade funcional, sendo um estado consecutivo a uma lesão traumática que duradouramente limita o uso, a energia e a plenitude de uma função, sem comprometer o bem-estar geral do organismo.

VUNESP · 2022

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FC355480 · Direito Penal

Nas perícias odontológicas do aparelho estomatognático e de traumatismos dentais, é correto considerar, para fins de enquadramento legal do art. 129 do Código Penal,

VUNESP · 2022

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FC355481 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

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FC355482 · Direito Penal

É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,

VUNESP · 2019

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FC355483 · Direito Penal

João, com a intenção de matar, desferiu golpes de faca em seu irmão José. Antes de desferir o golpe fatal, atendendo aos apelos de sua mãe que implorava para que poupasse a vida de José, João parou de agredir o irmão. Por insistência de sua

VUNESP · 2018

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FC355484 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC355485 · Direito Penal

Funcionários públicos estão executando um ato legal. Mediante violência, um indivíduo opõe-se à execução do ato, e acaba causando lesão corporal leve em um particular que prestava auxílio aos funcionários públicos. Em que pese a oposição o

VUNESP · 2016

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FC355486 · Direito Penal

É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:

VUNESP · 2015

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FC355487 · Direito Penal

O indivíduo B, com a finalidade de comemorar a vitória de seu time de futebol, passou a disparar “fogos de artifício” de sua residência, que se situa ao lado de um edifício residencial. Ao ser alertado por um de seus amigos sobre o risco de

VUNESP · 2015

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FC355488 · Direito Penal

Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se

VUNESP · 2015

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FC355489 · Direito Penal

Caio, bombeiro salva-vidas aposentado, que atualmente é instrutor de aula de surfe, está na praia, aguardando possíveis clientes. Tício, bombeiro salva-vidas, que precisava levar o filho em consulta médica, pede a Caio que o substitua, por

VUNESP · 2024

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FC355490 · Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente

VUNESP · 2024

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FC355491 · Direito Penal

Com relação ao crime de abandono de incapaz, tipificado no Código Penal, é correto afirmar que:

VUNESP · 2023

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FC355492 · Direito Penal

O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

VUNESP · 2022

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FC355493 · Direito Penal

Sobre os crimes contra a vida e da periclitação da vida e da saúde, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC355494 · Direito Penal

Segundo o artigo nº 132 do Código Penal, se alguém expuser a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, e se o fato não constituir crime grave, estará sujeito à pena de

VUNESP · 2021

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