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Questões de concursos de Direito Penal

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FC355639 · Direito Penal

Mário, com 17 anos, após fazer compras, no mercado “Leve tudo”, antes de ir embora, entrou no banheiro, para urinar. Quando estava na cabine, sentiu algo úmido em suas costas e, virando-se, viu um funcionário do mercado, que estava se mastu

VUNESP · 2022

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FC355640 · Direito Penal

Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC355641 · Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

VUNESP · 2019

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FC355642 · Direito Penal

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC355643 · Direito Penal

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função constitui conduta

VUNESP · 2016

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FC355644 · Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual.

VUNESP · 2015

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FC355645 · Direito Penal

Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC355646 · Direito Penal

Tício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido, nunca tendo se relacionado. No aniversário de Mévio, Tício decide contratar uma profissional do sexo. Contudo, ele pede para a moç

VUNESP · 2022

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FC355647 · Direito Penal

João, 25 anos, praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal com Maria, 13 anos, a qual consentiu e que, inclusive, já tinha previamente mantido relações sexuais consentidas com outros parceiros. É correto afirmar que João

VUNESP · 2022

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FC355648 · Direito Penal

Crime contra a dignidade sexual que apresenta sujeito passivo próprio:

VUNESP · 2022

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FC355649 · Direito Penal

A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10) anos de idade, não ocasionando lesões físicas à vítima, configura crime de

VUNESP · 2021

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FC355650 · Direito Penal

Tícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos. Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relação sexual após o casamento, já marcado para ocorrer no dia em que ela completará 18 anos. Quando estavam sozinhos, na sala, assisti

VUNESP · 2019

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FC355651 · Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

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FC355652 · Direito Penal

Constitui crime de ____________ a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de realizar adoção ilegal. Ass

VUNESP · 2024

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FC355653 · Direito Penal

O Código Penal estabelece que é crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão “ato obsceno”, deve o operador do Direito valer-se de elementos

VUNESP · 2017

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FC355654 · Direito Penal

A respeito dos crimes contra a assistência familiar, previstos no Código Penal, é correto dizer que

VUNESP · 2022

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FC355655 · Direito Penal

Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC355656 · Direito Penal

Após diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista, Caio, construtor, desejando convencer o proprietário a vendê-lo considerando a desvalorização da área, destruiu parte da barragem da

VUNESP · 2023

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FC355657 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2016

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FC355658 · Direito Penal

O tipo do art. 250 do CP prevê aumento de pena de um terço na modalidade _ se o incêndio é ___. Completa, correta e respectivamente, as lacunas:

VUNESP · 2016

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FC355659 · Direito Penal

Sobre o crime de incêndio, qualificado pelo resultado morte ou lesão corporal de natureza grave, é correta a afirmação:

VUNESP · 2016

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FC355660 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar que

VUNESP · 2015

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FC355661 · Direito Penal

Figure que em consultório odontológico exista uma pequena copa, onde os dentistas e demais profissionais que ali trabalham realizam suas refeições. Imagine, ainda, que por imprudência na manutenção do fogão e respectivas mangueiras ocorra u

VUNESP · 2015

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FC355662 · Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2015

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