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Questões de concursos de Direito Penal

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FC85864 · Direito Penal

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Joana contratou Antônia para servir de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto Antônia dormia, a mãe d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC85865 · Direito Penal

Antônio, renomado cientista, ao desenvolver uma atividade habitual, em razão da pressa para entregar determinado produto, foi omisso ao não tomar todas as precauções no preparo de uma fase do procedimento laboratorial, o que acabou ocasiona

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC85866 · Direito Penal

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos. Gonzalez, desejando eliminar a vida de Oliveira, que se encontrava em pra

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC85867 · Direito Penal

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir. O dolo de segundo grau consiste na incerteza de que o resultado alcance terceiros não atingidos pelo dolo direto, havendo, entretanto, a possibilidade de que ele ocorra com a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85868 · Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85869 · Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85870 · Direito Penal

Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a prot

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85871 · Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O crime culposo ocorre quando o agente não quer o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, admitindo-se, assim, a forma tentada, que é

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC85872 · Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito,

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC85873 · Direito Penal

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. A negligência, como modalidade de conduta, é caracterizada quando o agente do delito demonstra inaptidão técnica em profissão ou atividade.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC85874 · Direito Penal

Cleiton, policial rodoviário federal e professor de curso de direção defensiva e ofensiva, viajava de carro com sua namorada, Gisele. Durante a viagem, Gisele reclamou da alta velocidade empreendida pelo namorado e o alertou da possibilidad

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC85875 · Direito Penal

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85876 · Direito Penal

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85877 · Direito Penal

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma descuidada, o médico não percebeu que a radiografia estava sendo observada pelo lado contr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85878 · Direito Penal

A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. Um crime é classificado como crime culposo quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC85879 · Direito Penal

Antônio, renomado cientista, ao desenvolver uma atividade habitual, em razão da pressa para entregar determinado produto, foi omisso ao não tomar todas as precauções no preparo de uma fase do procedimento laboratorial, o que acabou ocasiona

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC85880 · Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que e

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC85881 · Direito Penal

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas responde com

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC85882 · Direito Penal

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Caso um dependente químico de longa data morra após abu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85883 · Direito Penal

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. A coação física irresistível configura hipótese jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85884 · Direito Penal

Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena. Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, poré

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85885 · Direito Penal

A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. No caso de aberratio causae, há erro de tipo acidental e o CP determina para tal caso a resp

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC85886 · Direito Penal

Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso, a responsabilização penal do agente por crime culposo.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85887 · Direito Penal

Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro. Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupos

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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