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Questões de concursos de Direito Penal

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FC85912 · Direito Penal

Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Situação hipotética: Uma pessoa cometeu crime contra alguém, sem violência nem grave ameaça. Posteriormente, antes do recebimento da denúncia, essa pessoa se arrependeu e reparo

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85913 · Direito Penal

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes perpetrados com violência ou grave ameaça.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC85914 · Direito Penal

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir. Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85915 · Direito Penal

João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, v

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85916 · Direito Penal

O item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos. Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra Flávio, com a i

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC85917 · Direito Penal

Direito Penal - Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP) 117) Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir. Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplica, em

CEBRASPE (CESPE)

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FC85918 · Direito Penal

Direito Penal - Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP) 118) Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir. Os crimes culposos e os habituais não admitem a figura da tentat

CEBRASPE (CESPE)

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FC85919 · Direito Penal

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir. A tentativa imperfeita ocorre quando o agente, por fatores alheios a sua vontade, não esgota os meios de execução ao seu alcance, dentro daquilo que considera suficiente para

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC85920 · Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. O dolo eventual é incompatível com a tentativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85921 · Direito Penal

A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreen

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85922 · Direito Penal

Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícitas a bordo de um veículo, um traficante disparou um tiro contra agente policial federal que estava em missão em unidade fronteiriça. Após troca de tiros, outros agentes prende

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85923 · Direito Penal

Julgue o item, relativo ao instituto da tentativa. Crime culposo não admite tentativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC85924 · Direito Penal

Julgue o item, relativo ao instituto da tentativa. No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC85925 · Direito Penal

Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e ao crime culposo, julgue o próximo item. Em relação à tentativa, adota-se, no Código Penal, a teoria subjetiva, salvo na hipótese de crime de evasão mediante violência contra a pes

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85926 · Direito Penal

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coisa contra a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85927 · Direito Penal

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir. O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC85928 · Direito Penal

Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC85929 · Direito Penal

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agente.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85930 · Direito Penal

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de cr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85931 · Direito Penal

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, pa

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC85932 · Direito Penal

João, empregado de uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância a órgão da administração pública direta, subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público que trabalha nesse órgão. A respeito dessa situação hip

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85933 · Direito Penal

Acerca da aplicação da lei penal, dos princípios de direito penal e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir. Situação hipotética: André, que tinha praticado crime de roubo e subtraído, na ocasião, R$ 1.000 de Bruno, restituiu vo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85934 · Direito Penal

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Em se tratando do delito de furto, havendo subsequente arrependimento do agente e devolução voluntária da res subst

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC85935 · Direito Penal

Acerca da parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue. O arrependimento posterior ocorre quando o praticante do crime esgota todos os meios executórios, mas impede o resultado voluntariamente, ainda que de forma não espontânea,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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