FC87881 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: O que caracteriza o crime de latrocínio?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)
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FC87882 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quando se consuma o crime de roubo?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: É admissível utilizar analogia para criar ou agravar tipos penais?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: A caracterização da majorante por uso de arma de fogo exige apreensão do objeto?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O crime de estelionato é considerado um crime permanente ou instantâneo?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quais requisitos autorizam o reconhecimento do furto privilegiado?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quando o furto privilegiado não pode ser reconhecido?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: A vedação da interpretação analógica in malam partem impede a aplicação literal de um tipo penal expresso?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual, responda: O consentimento da vítima afasta a tipicidade em crimes sexuais quando a vítima é menor de 14 anos?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual, responda: A condenação por crime hediondo impõe, automaticamente, regime fechado inicial?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Família, responda: Em que circunstâncias cabe anular registro espontâneo de paternidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: A legítima defesa pode justificar o uso de documento falso para ocultar situação irregular?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: Quando começa a contagem da prescrição nos crimes de falsidade documental?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: O que caracteriza a autonomia entre receptação e adulteração de sinal identificador de veículo?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé Pública, responda: A alegação de autodefesa exclui a tipicidade da conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: É admissível aplicar o princípio da insignificância em crimes contra a administração pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: A qualidade de funcionário público do crime de peculato se comunica aos coautores e partícipes
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O crime de peculato-apropriação admite a aplicação do princípio da insignificância em casos de pequeno valor?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: A equiparação penal de profissional que exerce atividade delegada da Administração gera respons
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: O crime de peculato exige vantagem econômica para se consumar?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: Qual a diferença essencial entre peculato e prevaricação na administração pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A importação não autorizada de produtos é considerada relevante para o direito penal, mesmo em pequenas quantidades?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral, responda: Quando se aplica o princípio da consunção?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O desacato é caracterizado pelo desrespeito a qual entidade ou pessoa em função de que?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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