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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256946 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A cobrança da taxa de polícia exige comprovação de fiscalização individualizada sobre cada contribuinte?

FCC · 2024

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FC256963 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A medida provisória pode instituir taxa e quais limites temporais regem sua cobrança?

FCC · 2022

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FC256964 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a taxa é inconstitucional por adotar integralmente a mesma base de cálculo de um imposto?

FCC · 2022

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FC256969 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a cobrança de taxa é ilegítima?

FCC · 2022

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FC256972 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é constitucional delegar ao Poder Executivo a fixação do valor de uma taxa pelo exercício do poder

FCC · 2020

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FC257020 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais são os requisitos para a imunidade do IPTU de imóvel de instituição educacional sem fins lucrativos?

FCC · 2024

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FC257022 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais os requisitos para a imunidade do ITR sobre pequena propriedade rural?

FCC · 2024

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FC257042 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual é o requisito jurisprudencial para que templos, bens importados, imóveis locados e cemitérios confessionais obt

FCC · 2022

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FC257043 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais veículos integrados ao patrimônio de templo de qualquer culto são imunes ao IPVA?

FCC · 2022

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FC257083 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quem responde pelo IPVA incidente após a transferência da propriedade do veículo?

FCC · 2021

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FC257084 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Pode lei ordinária criar hipótese de responsabilidade solidária de sócio sem poder de gestão?

FCC · 2020

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FC257097 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário, responda: Pedido de parcelamento administrativo interrompe a prescrição mesmo se indeferido?

FCC · 2023

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FC257111 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quem é contribuinte do IPTU e quando se inicia a prescrição para sua cobrança judicial?

FCC · 2024

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FC257129 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito da prescrição sobre a exigibilidade de crédito constituído por declaração e sobre parcelamento

FCC · 2021

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FC257132 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Exclusão do Crédito Tributário, responda: A isenção condicionada e por prazo certo pode ser livremente revogada pelo ente tributante?

FCC · 2020

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FC257134 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Qual é a preferência entre créditos tributários e quirografários e como se resolve a priorida

FCC · 2024

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FC257147 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa, responda: A Fazenda Pública tem direito à CPD/EN sobre débito judicialmente discutido sem garantia?

FCC · 2021

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FC257180 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: O ICMS incide sobre a importação de veículo por pessoa física não empresária?

FCC · 2022

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FC257181 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: O ICMS incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal independentemente da utilização da franquia?

FCC · 2022

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FC257202 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: A locação pura de bens móveis configura fato gerador do ISS?

FCC · 2025

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FC257206 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Quando a locação de bens móveis não está sujeita ao ISS?

FCC · 2024

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FC257221 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: É constitucional delegar ao Executivo a avaliação individualizada de imóveis novos não previstos na Planta Genérica de Valores?

FCC · 2024

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FC257265 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual a exigência para ajuizar novas execuções fiscais?

FCC · 2024

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FC257274 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Quem pode ser destinatário do redirecionamento da execução fiscal em caso de cessação irregula

FCC · 2022

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