FC340578 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Quais são os requisitos e o efeito do arrependimento posterior?
FCC · 2019
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Flashcards para concursos para FCC
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FC340579 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: A desistência voluntária pode decorrer de sugestão ou influência de terceiro?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340580 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais elementos caracterizam o estado de necessidade que excluem a ilicitude?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que exige a teoria da tipicidade conglobante além da tipicidade formal?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais excludentes de ilicitude justificam que uma conduta típica não seja considerada ilícita?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que são as hipóteses de exclusão da ilicitude e qual seu efeito jurídico?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quando o consentimento do ofendido afasta a tipicidade?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: O que caracteriza o estado de necessidade?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade que excluem a ilicitude?
FCC
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Qual a consequência quando é razoável exigir o sacrifício do direito ameaçado em estado de necessidade?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Qual é a consequência penal no estado de necessidade quando seria razoável exigir o sacrifício do bem ameaçado?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do estado de necessidade que excluem a ilicitude?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quais são os requisitos essenciais do estado de necessidade?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340591 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340592 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: A agressão pretérita autoriza legítima defesa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340593 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Como se avalia a necessidade do meio empregado na legítima defesa?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340594 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: A "legítima defesa da honra" pode ser invocada como excludente de ilicitude em crimes contra a vida?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340595 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC340596 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quem tem dever legal de enfrentar o perigo pode invocar o estado de necessidade para excluir a ilicitude?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340597 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da legítima defesa?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340598 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Regular de Direito (art. 23, inciso III, do CP), responda: Qual condição é exigida para que o exercício de um direito exclua a ilicitude?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340599 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Regular de Direito (art. 23, inciso III, do CP), responda: Quais excludentes de ilicitude autorizam conduta típica sem crime?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340600 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Regular de Direito (art. 23, inciso III, do CP), responda: Quais os requisitos para que a conduta seja considerada exercício regular de direito?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340601 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos Gerais da Culpabilidade, responda: Em que se estrutura a culpabilidade?
FCC · 2022
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