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Flashcards para concursos para FCC

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FC343383 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual o momento de consumação da extorsão, qual a natureza jurídica do latrocínio e o perdão judicial é compatível com a receptação dolosa?

FCC · 2015

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FC343384 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual circunstância qualifica o crime de dano quando o bem atingido é o patrimônio da União?

FCC · 2024

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FC343385 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é essencial para a tipicidade do crime de dano?

FCC · 2021

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FC343386 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quando a apropriação de coisa achada configura crime?

FCC · 2021

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FC343387 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual é o bem jurídico tutelado pela apropriação indébita previdenciária?

FCC · 2017

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FC343388 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita?

FCC · 2015

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FC343389 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é a pena do estelionato por fraude eletrônica?

FCC · 2021

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FC343390 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o marco inicial do prazo prescricional no estelionato contra o INSS praticado por terceiro não beneficiário?

FCC · 2018

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FC343391 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Quais os requisitos do arrependimento posterior e seu efeito?

FCC · 2017

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FC343392 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: O que caracteriza o crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro?

FCC · 2017

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FC343393 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do estelionato que vicia a vontade e provoca a entrega da coisa?

FCC · 2016

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FC343394 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Quando se aplica a escusa absolutória quanto à vítima em crimes patrimoniais?

FCC · 2016

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FC343395 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: A duplicata simulada admite a figura privilegiada?

FCC · 2015

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FC343396 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Quando a contribuição posterior configura concorrência no crime de furto?

FCC · 2015

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FC343397 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: A receptação é punível quando o agente apenas influi para que terceiro de boa-fé oculte coisa sabidamente produto de crime?

FCC · 2021

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FC343398 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: Estupro e atentado violento ao pudor praticados na forma simples antes da alteração legislativa são hediondos?

FCC · 2017

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FC343399 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: A expressão "coisa que deve saber ser produto de crime" admite que tipos de dolo?

FCC · 2015

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FC343400 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: Qual é a consequência penal quando um crime patrimonial é praticado em prejuízo de ascendente ou descendente?

FCC · 2023

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FC343401 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: A prática de crime patrimonial em prejuízo de ascendente ou descendente afasta a aplicação da pena?

FCC · 2022

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FC343402 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: A isenção aplicável a crimes entre parentes alcança o cúmplice estranho que concorre na infração?

FCC · 2019

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FC343403 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os requisitos e as opções de mitigação do furto privilegiado?

FCC · 2019

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FC343404 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Qual o efeito na dosimetria da pena se as vítimas forem indígenas no crime de frustração de direitos trabalhistas?

FCC · 2017

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FC343405 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: O que caracteriza o aliciamento de trabalhadores?

FCC · 2016

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FC343406 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: A suspensão coletiva de trabalho acompanhada de violência ou perturbação da ordem é punível?

FCC · 2015

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