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Flashcards para concursos para FCC

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FC343407 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de importunação sexual?

FCC · 2023

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FC343408 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do assédio sexual?

FCC · 2023

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FC343409 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O crime de estupro admite tentativa?

FCC · 2022

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FC343410 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quando a pena da importunação sexual é aumentada de metade?

FCC · 2021

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FC343411 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Se, no mesmo contexto fático, o agente pratica conjunção carnal e outro ato libidinoso cont

FCC · 2019

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FC343412 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Como se denomina a agressão quando ato libidinoso sem consentimento visa punir ou "corrigir" o comportamento sexual ou social d

FCC · 2023

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FC343413 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O crime de estupro de vulnerável exige contato físico direto para sua consumação?

FCC · 2022

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FC343414 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena e exige que tipo de dolo?

FCC · 2021

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FC343415 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual conduta configura estupro de vulnerável?

FCC · 2019

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FC343416 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual crime se consuma com conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos?

FCC · 2018

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FC343417 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência por efeito de droga ou sedativo, isso configura estupro de vulnerável?

FCC · 2017

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FC343418 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Casamento (arts. 235 a 239 do CP), responda: A anulação judicial do casamento anterior torna inexistente o crime de bigamia?

FCC · 2022

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FC343419 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247 do CP), responda: A condição de ser maior de 60 anos integra as elementares do crime de abandono material?

FCC · 2025

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FC343420 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual é a causa de aumento de pena no incêndio quando o fogo atinge imóvel habitado ou destinado à habitação?

FCC · 2022

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FC343421 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado?

FCC · 2015

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FC343422 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: A conduta preparatória para contravenção é punível como tentativa?

FCC · 2018

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FC343423 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo especial exigido para configurar a associação criminosa?

FCC · 2018

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FC343424 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O que distingue o incitamento público punível de um apelo genérico à delinquência?

FCC · 2015

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FC343425 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual o efeito penal da participação de criança ou adolescente em associação criminosa?

FCC · 2015

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FC343426 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo essencial para caracterizar o crime de recolocar moeda falsa em circulação?

FCC · 2019

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FC343427 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O que configura falsificação de documento público?

FCC · 2019

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FC343428 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O que o Código Penal equipara a documento público para fins penais?

FCC · 2018

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FC343429 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual é a natureza, para fins penais, de documento emitido por sociedade de economia mista federal?

FCC · 2017

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FC343430 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Quando se consuma a falsificação de documento público e quando a pena é aumentada por prevalecer‑se do cargo?

FCC · 2015

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