FC343431 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual elemento caracteriza a falsificação de documento público?
FCC · 2015
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Flashcards para concursos para FCC
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FC343432 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado a documento particular para fins de falsificação de documento particular?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O que caracteriza documento particular para fins penais?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que configura o crime de falsidade ideológica?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A suspensão condicional do processo é cabível na falsidade ideológica de assentamento de registro civil?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a falsidade ideológica?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a conduta e a finalidade da falsidade ideológica em documento particular?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da finalidade lucrativa na falsidade de atestado médico?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que configura o crime de uso de documento falso?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que caracteriza o crime de uso de documento falso?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: O que caracteriza a falsidade de identidade perante autoridade?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: O arrependimento posterior é cabível nos crimes contra a fé pública?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: O crime de falsa identidade exige sujeito ativo especial?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para o crime de uso de documento de identidade alheia como próprio?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: A mera ausência de placa configura adulteração ou remarcação do sinal identificador do veículo?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: O que caracteriza, para fins penais, o funcionário público?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quando o empregado de empresa contratada é equiparado a funcionário público para fins penais?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Como se caracteriza o emprego público para fins penais?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: A reparação integral do dano, feita antes da sentença definitiva, extingue a punibilidade no peculato culposo?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O particular que conhece a origem pública do bem e anui à apropriação pode ser coautor do crime de peculato?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Como se caracteriza o peculato praticado por funcionário público?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo e qual a conduta típica do peculato culposo?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a subtração de bens públicos por servidor configura peculato furto e quando o particular que concorre responde pelo mesmo crime?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Que tipo de posse e qual elemento subjetivo caracterizam o crime de peculato?
FCC · 2022
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