FC346134 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O rol de direitos constitucionais é exaustivo?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos para FCC
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FC346135 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que a propriedade deve atender segundo a Constituição?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346136 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando a autoridade pode usar temporariamente propriedade particular e qual garantia tem o proprietário?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual princípio impede que o Estado imponha deveres ou restrições sem previsão normativa?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o status jurídico de um tratado internacional de direitos humanos aprovado em dois turnos, em cada Casa do C
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que significa exigir que a propriedade atenda à função social?
FCC
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta a compatibilização de direitos fundamentais em conflito?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual a consequência jurídica do prévio aviso de uma reunião pacífica em local público?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quem pode obter certidões em repartições públicas sem pagamento de taxas e para quais finalidades?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais garantias constitucionais protegem inventos industriais e dados pessoais?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que lei regula a sucessão de bens de estrangeiro situados no Brasil e qual é a exceção?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A criação de associações para fins lícitos depende de autorização estatal e quando podem ser compulsoriamente dis
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346146 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Como se regulam criação, autonomia e dissolução das associações perante o Estado?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346147 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em iminente perigo público, a autoridade pode usar propriedade particular e quando há direito à indenização?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346148 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é a proteção constitucional contra a penhora da pequena propriedade rural trabalhada pela família para fins
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Como a Constituição trata o crime de racismo quanto à fiança e à prescrição?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346150 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando é lícito penetrar na casa de alguém sem o consentimento do morador?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346151 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A obtenção de certidões em repartições públicas pode ser condicionada ao pagamento de taxas?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A pena de trabalhos forçados é compatível com a Constituição?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346153 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em que hipóteses é permitida a extradição do brasileiro naturalizado?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346154 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A ordem judicial autoriza ingresso noturno em domicílio sem o consentimento do morador?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346155 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O crime de racismo admite fiança ou prescrição?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346156 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O perdimento de bens pode ser estendido aos sucessores e qual é seu limite?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346157 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em que condição a escusa de consciência exonera alguém da obrigação legal?
FCC · 2022
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