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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346182 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Qual o remédio constitucional adequado para proteger direito líquido e certo quando autoridade pública nega documento?

FCC · 2022

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FC346183 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Segurança, responda: Quando cabe mandado de segurança?

FCC · 2022

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FC346184 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Quando cabe mandado de injunção e quando o STF tem competência originária?

FCC · 2024

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FC346185 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Qual remédio constitucional cabe quando a falta de norma regulamentadora inviabiliza o exercício de direitos constitucionais?

FCC · 2023

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FC346186 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: Qual remédio constitucional garante acesso e retificação de dados pessoais em registros públicos, e quem o processa originariamente contra atos da Mesa da Câmara?

FCC · 2024

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FC346187 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: Qual é a finalidade do habeas data em relação a dados pessoais em registros públicos?

FCC · 2023

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FC346188 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: Qual a finalidade do habeas data?

FCC · 2023

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FC346189 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Estrangeiro residente no Brasil pode propor ação popular?

FCC · 2025

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FC346190 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem pode propor ação popular e qual a regra sobre custas e sucumbência?

FCC · 2022

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FC346191 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem pode propor ação popular e quais vantagens processuais possui, salvo comprovada má-fé?

FCC · 2022

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FC346192 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Qual remédio constitucional permite a qualquer cidadão impugnar atos que lesem a coisa pública visando anulação, reparação ou obrigação de fazer?

FCC · 2022

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FC346193 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem pode propor ação popular e que vantagens processuais tem o autor, salvo má-fé?

FCC · 2022

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FC346194 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Qual remédio constitucional permite ao cidadão em pleno exercício dos direitos políticos anular atos lesivos ao patrimônio público e ao meio ambiente?

FCC · 2022

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FC346195 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem pode ajuizar ação popular e qual é seu objetivo?

FCC · 2021

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FC346196 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: A ação popular pode anular ato lesivo ao patrimônio público?

FCC · 2021

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FC346197 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Quem pode propor ação popular e que proteção processual o autor recebe?

FCC · 2024

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FC346198 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção contra coação ilegal ou abuso de poder, e quem pode impetrá‑lo em favor d

FCC · 2024

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FC346199 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Quais requisitos autorizam associação a impetrar mandado de segurança coletivo?

FCC · 2023

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FC346200 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Quem tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo?

FCC · 2022

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FC346201 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Qual remédio constitucional protege direito líquido e certo quando a prova é documental pré-constituída?

FCC · 2022

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FC346202 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Remédios Constitucionais, responda: Qual requisito para que um partido político impetre mandado de segurança coletivo?

FCC · 2021

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FC346203 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a exigência constitucional quanto à remuneração do trabalho noturno e quais são os limites etários para trabalho

FCC · 2025

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FC346204 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O aposentado filiado pode votar e ser votado nas organizações sindicais e qual a regra sobre trabalho noturno para me

FCC · 2025

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FC346205 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais?

FCC · 2025

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