FC475788 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC475789 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: A aplicação das disposições de direito comum afasta as normas específicas previstas
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quais são as formas de instituição do condomínio por unidades autônomas?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Onde deve ser obrigatoriamente inscrito o ato que institui o condomínio por unidade
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que elementos devem constar na inscrição do condomínio no Registro de Imóveis?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: A inscrição no Registro de Imóveis exige a descrição interna da unidade?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que elementos devem ser discriminados para unidades autônomas constituídas em casas
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que elementos devem ser discriminados para unidades autônomas constituídas por edif
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que deve ser discriminado quanto às partes do terreno destinadas ao uso comum ent
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que áreas devem ser discriminadas quando constituírem passagem comum para as vias p
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Quem deve elaborar, por escrito, a Convenção de condomínio em edificações a serem c
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: De que forma o Regimento Interno da edificação ou conjunto de edificações deve ser
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que providência registral é exigida em relação à Convenção de condomínio e às suas
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Qual é o quórum de frações ideais exigido para que a Convenção de condomínio seja c
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que discriminação a Convenção de condomínio deve prever quanto às partes do edifíci
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que a Convenção de condomínio deve estabelecer sobre o destino das diferentes par
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que regra a Convenção deve fixar sobre o uso das coisas e serviços comuns?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que a Convenção deve disciplinar em relação às contribuições dos condôminos para
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Como a Convenção deve regular a escolha do síndico e do Conselho Consultivo?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que a Convenção pode especificar sobre as atribuições do síndico além das legais?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Como a Convenção deve tratar a natureza das funções do síndico?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: O que a Convenção deve disciplinar sobre a convocação das assembleias gerais dos co
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 4.591/1964 Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, responda: Que matéria a Convenção deve regular em relação às votações nas assembleias?
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