FC340505 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Em quais princípios modernos do Direito Penal se manifesta o princípio da intervenção mínima?
FCC · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC340506 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual princípio constitucional orienta o equilíbrio entre a dimensão valorativa e a dimensão pragmática da tutela penal?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340507 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual é a função do princípio da fragmentariedade no Direito Penal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340508 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual é o principal risco da centralidade da vítima no discurso penal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340509 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: Como atua a lei penal posterior mais favorável em relação a fatos anteriores?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340510 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Excepcional ou Temporária (art. 3º do CP), responda: Quando a lei excepcional ou temporária se aplica ao fato?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340511 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Excepcional ou Temporária (art. 3º do CP), responda: Qual o efeito da lei excepcional ou temporária sobre fatos praticados durante sua vigência, mesmo após cessada?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC340512 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Tempo do Crime (art. 4º do CP), responda: No crime permanente, qual momento determina a aplicação da lei e da imputabilidade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340513 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Contagem dos Prazos (arts. 10 e 11 do CP), responda: Como se contam os prazos penais quanto ao dia inicial e ao critério temporal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340514 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Contagem dos Prazos (arts. 10 e 11 do CP), responda: Inclui-se o dia do começo na contagem dos prazos penais e qual técnica de contagem se aplica?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340515 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conflito Aparente de Normas Penais (art. 12 do CP), responda: Qual a distinção entre os princípios da especialidade e da subsidiariedade?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340516 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda: Onde o crime se considera praticado segundo a regra do lugar do crime?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC340517 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira se aplica a crimes praticados a bordo de embarcações ou aeronaves brasileiras fora do território nacional?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340518 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira é aplicável a genocídio praticado no exterior?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC340519 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Qual princípio permite aplicar a lei penal nacional a fatos cometidos no exterior que atingem bens jurídicos nacionais, independentemente d
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340520 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quais são as condições para aplicação da lei penal brasileira à extraterritorialidade condicionada cometida por brasileiro no exterior?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340521 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Quando a pena cumprida no exterior deve ser considerada na aplicação da pena no Brasil?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340522 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceito de Crime, responda: O que é a causalidade normativa na teoria finalista?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340523 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Em que hipóteses surge o dever jurídico de agir que torna a omissão penalmente relevante?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC340524 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que ocorre quando falta o poder de agir em crimes comissivos por omissão?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC340525 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Qual desvalor prepondera no sistema penal brasileiro e como isso se reflete na pena do crime tentado?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC340526 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que ocorre com a imputação penal se uma causa superveniente relativamente independente por si só produz o resultado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC340527 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual é a classificação da conduta quando o resultado ocorre por imprudência, negligência ou imperícia sem intenção?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC340528 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do dolo e suas subdivisões doutrinárias?
FCC · 2022
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