FC343303 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual critério fixa a duração da suspensão do prazo prescricional causada pela citação por edital?
FCC · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC343304 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual é o marco inicial e qual o parâmetro da prescrição quando há condenação com trânsito em julgado para a acusação?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o prazo de prescrição da pena de multa e como fica se o agente tinha menos de 21 anos ao tempo do crime?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Por qual parâmetro calcula-se o prazo prescricional após o trânsito em julgado?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Como se regula a prescrição executória na revogação do livramento condicional?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual o efeito do início ou continuação do cumprimento da pena sobre o prazo prescricional?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando pode ser reconhecida a prescrição retroativa em segunda instância sem apelação do Ministério Público?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: A legítima defesa exclui a ilicitude quando a reação ocorre contra agressão passada?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando se aplica o aumento de pena por atividade profissional no homicídio culposo na direção de veículo?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual circunstância qualifica o homicídio quando decorre de aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: A mera ciência da intenção criminosa de terceiro configura concurso de agentes?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual elemento do crime exige ação ou omissão humana e, se ausente, afasta a tipicidade?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando a pena do homicídio culposo é aumentada em 1/3?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343316 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a classificação jurídica quando, com intenção de matar pessoa determinada, por erro na execução o agente atinge terceiro?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343317 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Se houve dolo de matar, mas a morte foi frustrada por circunstância alheia, por qual crime responde o agente?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343318 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é a qualificadora do homicídio cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343319 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O homicídio privilegiado pode reduzir a pena final abaixo do mínimo legal?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343320 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: Qual motivação distingue feminicídio do homicídio comum?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343321 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Infanticídio (art. 123 do CP), responda: O que caracteriza o infanticídio?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343322 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Qual é a conduta típica e a pena quando a gestante consente que terceiro interrompa a gravidez?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343323 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Como se classifica penalmente o aborto provocado por terceiro com autorização da gestante menor de quatorze anos?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343324 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: A qualificadora "deformidade permanente" alcança alterações psíquicas permanentes da personalidade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343325 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual efeito sobre o parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343326 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual é a classificação da lesão que causa incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
FCC · 2017
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