FC356002 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda: Qual teoria considera o crime no lugar da ação ou omissão e também no do resultado?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356003 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda: Onde o crime é considerado praticado para fins penais?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda: Qual é o lugar do crime quando a ação e o resultado ocorrem em locais diferentes.
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda: Qual teoria fixa o lugar do crime quando ação e resultado ocorrem em locais distintos e qual teoria determina o tempo do crime?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda: Onde se considera praticado o crime quando conduta e resultado ocorrem em lugares distintos?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: A lei brasileira aplica-se aos crimes cometidos no território nacional independentemente da nacionalidade do autor?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Qual o princípio que aplica a lei brasileira aos crimes cometidos em território nacional, admitindo exceções por convenções, tratados e imunidad
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando aeronaves ou embarcações brasileiras privadas passam a integrar o território nacional para efeitos penais?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando atos praticados a bordo de embarcações ou aeronaves brasileiras são considerados ocorridos em território nacional para fins penais?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando crimes a bordo de embarcações estrangeiras de propriedade privada ficam sujeitos à lei penal brasileira?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira se aplica a crimes praticados em aeronaves privadas estrangeiras?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira alcança crime praticado a bordo de embarcação estrangeira de propriedade privada?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356014 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira se aplica a crimes cometidos a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras privadas?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC356015 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando se aplica a lei penal brasileira a crimes cometidos a bordo de embarcações privadas estrangeiras?
VUNESP · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando a absolvição no exterior impede o processamento no Brasil?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356017 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Que crimes a lei brasileira pune sem condição quando praticados no exterior por quem está a serviço da administração?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356018 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: O que é extraterritorialidade na lei penal brasileira?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356019 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: A lei penal brasileira aplica-se a crimes cometidos a bordo de aeronave estrangeira de propriedade privada em voo sobre o espaço aéreo naci
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC356020 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Que crime cometido no exterior pode ser julgado no Brasil quando o agente for domiciliado no país?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356021 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando o Brasil aplica sua lei penal sem condições ao crime de genocídio cometido no exterior?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC356022 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Crime contra o patrimônio público cometido no exterior é alcançado pela lei penal brasileira mesmo que haja decisão penal estrangeira?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Como a lei penal brasileira trata crimes contra o patrimônio de entes públicos cometidos no exterior?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356024 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: A lei penal brasileira alcança crimes contra o patrimônio municipal cometidos no exterior?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356025 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: O que autorizam as regras de extraterritorialidade?
VUNESP · 2016
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