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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356458 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: Qual a classificação da ação penal quando o crime patrimonial é praticado em prejuízo de tio ou sobrinho com que

VUNESP · 2018

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FC356459 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: Qual a consequência jurídica quando o crime patrimonial é cometido em prejuízo de ascendente ou descendente?

VUNESP · 2017

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FC356460 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando é admitido o perdão judicial na receptação culposa?

VUNESP · 2023

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FC356461 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Em que crimes o juiz pode deixar de aplicar a pena (perdão judicial)?

VUNESP · 2022

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FC356462 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o aumento de pena no roubo pelo emprego de arma branca, pelo uso de arma de fogo e quando a arma de fogo é

VUNESP · 2022

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FC356463 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O latrocínio exige dolo de matar?

VUNESP · 2022

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FC356464 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que constitui a extorsão indireta?

VUNESP · 2019

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FC356465 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de ameaça e quais meios podem configurá‑lo?

VUNESP · 2018

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FC356466 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o peculato culposo?

VUNESP · 2018

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FC356467 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais os requisitos para o juiz deixar de aplicar pena ou aplicar apenas multa na apropriação indébita previdenciá

VUNESP · 2018

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FC356468 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a ação penal por crime patrimonial contra o cônjuge depende de representação?

VUNESP · 2018

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FC356469 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: O crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo exige emprego de violência para sua configuração?

VUNESP · 2018

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FC356470 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quantos crimes se configuram quando ocorre, contra a mesma vítima e no mesmo contexto, conj

VUNESP · 2024

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FC356471 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais os elementos essenciais da importunação sexual?

VUNESP · 2023

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FC356472 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais os requisitos para a incidência da causa de aumento pela transmissão de doença sexual

VUNESP · 2023

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FC356473 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quando é cabível a aplicação do crime subsidiário de importunação sexual?

VUNESP · 2022

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FC356474 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais elementos essenciais configuram o crime de assédio sexual?

VUNESP · 2022

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FC356475 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Que condutas são qualificadas pela condição da vítima maior de 14 e menor de 18 anos?

VUNESP · 2022

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FC356476 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: A vítima menor de 18 e maior de 14 qualifica o crime de estupro?

VUNESP · 2022

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FC356477 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais elementos caracterizam o crime de estupro?

VUNESP · 2022

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FC356478 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual finalidade deve ser comprovada para a incidência de multa no crime de violação sexual

VUNESP · 2022

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FC356479 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da importunação sexual?

VUNESP · 2022

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FC356480 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais são os elementos do crime de importunação sexual?

VUNESP · 2022

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FC356481 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual o efeito jurídico do chamado estupro corretivo sobre a pena?

VUNESP · 2020

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