FC356578 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: A supressão de documento exige que o documento suprimido seja verdadeiro?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC356579 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: A mera destruição de documento verdadeiro configura supressão de documento?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: Qual é o elemento objetivo essencial para a tipicidade da supressão de documento?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: Qual a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de supressão de documento?
VUNESP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo especial exigido para configurar o crime de falsa identidade?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual conduta e qual elemento subjetivo caracterizam o crime de uso ou cessão de documento de identidade alheio?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a falsa identidade no uso e na cessão para uso de documento alheio, e qual o elemento subjetivo exigido?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Quando a falsa identidade será punida como crime autônomo?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Quais condutas são igualmente punidas na falsa identidade por uso de documento alheio?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Que conduta configura o crime de usar documento de identificação de terceiro como próprio?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356588 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraude de Lei sobre Estrangeiro (arts. 309 a 310 do CP), responda: Quando se configura a fraude de lei sobre estrangeiro?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356589 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: Qual bem jurídico é tutelado pela adulteração de sinais identificadores de veículo automotor?
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC356590 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual é o objeto material do crime de fraudes em certames de interesse público?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356591 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Que conduta constitui o crime de fraude em certame de interesse público e quando ele se consuma?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC356592 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo específico exigido para a fraude em certames?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356593 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual a conduta e o elemento subjetivo exigidos para o crime de fraudes em certames de interesse público?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC356594 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de divulgação indevida de conteúdo sigiloso de concurso público?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356595 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual a pena cominada para fraude em certame de interesse público e que aumento aplica-se se praticada por agente público?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC356596 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: A pena da fraude em certames é majorada se da conduta resultar dano à administração pública?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC356597 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: O que configura fraude em certames de interesse público?
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC356598 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: O ocupante de cargo em comissão é considerado funcionário público para fins penais e como isso afeta a pena na corrupção passiva?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC356599 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quando o trabalhador de empresa contratada é equiparado a funcionário público para fins penais?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356600 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Qual é o aumento da pena para ocupante de cargo em comissão que comete crime contra a Administração Pública?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC356601 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: O que caracteriza a interpretação autêntica na lei penal?
VUNESP · 2018
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