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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356602 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quem se equipara a funcionário público para efeitos penais ao executar atividade típica da Administração Pública?

VUNESP · 2018

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FC356603 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quem é considerado funcionário público para fins penais?

VUNESP · 2017

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FC356604 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos típicos do crime de peculato?

VUNESP · 2025

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FC356605 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Em regra, qual modalidade de culpabilidade exigem os crimes contra a administração pública, contra a fé pública e contra as finanças públicas?

VUNESP · 2024

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FC356606 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos do peculato por apropriação?

VUNESP · 2024

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FC356607 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano no peculato culposo feita antes e depois da sentença irrecorrível?

VUNESP · 2024

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FC356608 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual vínculo de posse é imprescindível para caracterizar o peculato?

VUNESP · 2023

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FC356609 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o requisito essencial para que a apropriação, desvio ou subtração praticada por funcionário configure peculato?

VUNESP · 2023

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FC356610 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano realizada antes da sentença irrecorrível no peculato culposo.

VUNESP · 2023

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FC356611 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual crime se configura quando funcionário público se apropria de um bem móvel cuja posse decorre do cargo?

VUNESP · 2023

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FC356612 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato culposo?

VUNESP · 2023

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FC356613 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato?

VUNESP · 2023

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FC356614 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato culposo?

VUNESP · 2022

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FC356615 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que ocorre se o agente ressarcir integralmente o prejuízo antes da sentença irrecorrível?

VUNESP · 2022

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FC356616 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?

VUNESP · 2022

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FC356617 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a omissão de um servidor configura peculato culposo?

VUNESP · 2021

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FC356618 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Que crime admite modalidade culposa quando ação ou omissão de funcionário público facilita a apropriação de bem público por terceiro?

VUNESP · 2020

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FC356619 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a pena para o funcionário público que concorre culposamente para crime de terceiro (peculato)?

VUNESP · 2019

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FC356620 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da restituição integral no peculato culposo quando realizada antes do trânsito em julgado?

VUNESP · 2019

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FC356621 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato cometido por servidor público?

VUNESP · 2019

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FC356622 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual pena se aplica ao funcionário que, sem posse material, facilita ou concorre para a subtração valendo-se da sua condição funcional?

VUNESP · 2019

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FC356623 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o bem jurídico protegido pelo crime de peculato?

VUNESP · 2019

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FC356624 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato?

VUNESP · 2019

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FC356625 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual condição caracteriza o peculato culposo praticado por funcionário público?

VUNESP · 2019

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