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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC510846 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência contra a administração pública?

IBFC · 2023

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FC510847 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é configurado ao exigir tributo ou contribuição social que se sabe ou deveria saber indevido?

IBFC · 2023

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FC510848 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta do agente público no âmbito penitenciário configura o delito descrito?

IBFC · 2023

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FC510849 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Por que a extorsão mediante grave ameaça não é considerada crime contra a administração pública?

IBFC · 2022

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FC510850 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas caracterizam o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado?

IBFC · 2022

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FC510851 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Reconhece-se consunção entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando a propina é remetida ao exterior por meio de c

IBFC · 2020

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FC510852 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime caracteriza a conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que pra

IBFC · 2018

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FC510853 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a pena pelo crime de tráfico de influência e quando ela é aumentada?

IBFC · 2018

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FC510854 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta envolvendo conteúdo sigiloso de concurso público não é classificada como crime contra a administração pública

IBFC · 2017

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FC510855 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É possível reconhecer crime continuado entre roubo e extorsão?

IBFC · 2020

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FC510856 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Policial judicial pode prender em flagrante pessoa que comete crime contra si?

IBFC · 2024

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FC510857 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando a liberdade provisória deve ser concedida em vez da prisão preventiva diante de furto simples e ausência de risco concreto?

IBFC · 2025

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FC516744 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A teoria da ubiquidade restringe o lugar do crime apenas ao local do resultado consumado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516745 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A sede diplomática estrangeira no país hospedeiro constitui território estrangeiro para fins de aplicação da lei penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516746 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal brasileira alcança crimes praticados a bordo de embarcações privadas brasileiras em alto-mar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516747 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se fixa a imputabilidade penal segundo a teoria da atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516748 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A supressão de sinais identificadores transforma arma comum em arma de uso restrito para fins de qualificadora do homicídio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516749 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Ofensas vagas dirigidas a pessoa com deficiência configuram qual crime contra a honra?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516750 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O tráfico de pessoas exige a concretização da finalidade especial para consumação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516751 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A perseguição é majorada quando praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516752 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando se configura o crime de redução à condição análoga à de escravo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516753 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual tipo penal prevalece quando agente público entra em domicílio fora do horário permitido ao cumprir mandado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516754 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A prática de ato fraudulento que cause ou possa causar prejuízo aos credores antes ou depois da declaração de falência configura esteli

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516755 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A omissão ou declaração falsa para eximir-se do IRPF configura falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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