FC607503 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais são os requisitos do furto privilegiado?
FUNDATEC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC607504 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É admissível que o juiz fixe regime inicial mais gravoso com base apenas na gravidade abstrata do delito?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607505 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O emprego de simulacro de arma de fogo em roubo configura grave ameaça que impede a substituição da pena privativa por restritiva de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607506 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quando se consuma o crime de extorsão?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607507 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como a reiteração delitiva influencia a aplicação da insignificância?
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607508 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando se configura o crime de estupro de vulnerável contra pessoa menor de 14 anos?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607509 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Pessoa condenada com trânsito em julgado por crime contra o patrimônio pode ser designada substituta interina de serventia extrajudic
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607510 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A competência para instauração e julgamento do processo administrativo pode ser delegada a agente subordinado?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607511 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual foi o entendimento do STF sobre a legítima defesa da honra na ADPF 779/DF?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607512 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Como o STJ trata o tráfico privilegiado quanto à equiparação a crime hediondo?
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607513 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que distingue desistência voluntária e tentativa imperfeita, quando cabe legítima defesa sucessiva e quais ofensas contra mortos sã
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607514 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais são as consequências penais quando se erra a pontaria e atinge-se outra pessoa quanto ao tipo de erro, incidência de feminicídi
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607515 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É possível transferir ou manter preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima sem prévia oitiva da defesa?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607516 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A prática de falta grave interrompe o prazo para obtenção do livramento condicional?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC607517 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: Qual é a natureza da ação penal para lesão corporal leve praticada contra a mulher em contexto de violência do
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC613314 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que é o sequestro pelo equivalente e qual sua finalidade?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC613324 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando pode ser requerida a reabilitação criminal e quais são seus requisitos e efeito principal?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613327 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O Ministério Público pode requerer, na fase pré-processual, o sequestro de bens equivalentes ao produto ou proveito do crime quando os bens efetivos não forem
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC628830 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual princípio penal proíbe penas cruéis e exige respeito à integridade física e moral dos presos?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC628831 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais os efeitos da lei penal posterior que descriminaliza ou favorece o agente?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628832 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Em que momento o Código Penal considera o crime cometido para fins de aplicação da lei no tempo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
Ler resposta e comentário →FC628833 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que estabelece o princípio da legalidade no direito penal?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC628834 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual teoria o Código Penal adotou quanto ao lugar do crime?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628835 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quando a lei penal brasileira se aplica no espaço e que extensões do território ela reconhece?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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