FC644613 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos da legítima defesa que excluem a ilicitude?
IBADE · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC644614 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos da culpabilidade?
IBADE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal?
FADESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez exclui a imputabilidade penal?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a consequência penal quando o agente, por perturbação mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícit
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual transtorno mental não gera inimputabilidade penal por alienação mental?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação a embriaguez afasta a imputabilidade penal?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a qualificação penal da aberratio ictus e da descriminante putativa?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade do subordinado que cumpre ordem hierárquica?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Se dois agem de forma independente e disparam simultaneamente contra a vítima, sem ser possível identificar qual disparo foi letal, qual é a imputação penal dos executores e
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A pessoa que apenas distrai a vítima para que outra subtraia o bem responde pelo furto consumado?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644625 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Terceiro não público pode ser responsabilizado por peculato quando auxilia funcionário público na apropriação de bem público?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644626 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como são aplicadas as penas entre os participantes no concurso de pessoas?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as regras do regime fechado quanto ao trabalho e ao repouso do condenado?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o regime inicial para cumprimento de pena de detenção de seis anos?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que consiste a limitação de fim de semana?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644630 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como pode ser substituída a pena privativa de liberdade superior a um ano no caso de crime culposo sem violência, com reincidência em crime culposo?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644631 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: A hipossuficiência econômica pode autorizar a extinção da punibilidade da pena de multa remanescente após cumprimento da pena privativa de liberdade?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644632 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica a pena no concurso formal próprio?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644633 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que caracteriza a continuidade delitiva e qual majorante se aplica a cinco furtos nas mesmas condições?
FGV · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual o efeito jurídico quando, querendo matar uma pessoa, o agente mata outra por erro na execução?
VUNESP · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando se aplica continuidade delitiva e quando se aplica concurso formal impróprio por desígnios autônomos?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644636 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando é possível decretar perda de bens equivalentes e quando se aplica a perda alargada?
FGV · 2026
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