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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87287 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que caracteriza a imputabilidade e a semi-imputabilidade quanto à capacidade de entender o caráter ilícito e de determinar-se?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC87288 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quando a embriaguez exclui a culpabilidade do agente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87289 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: O que caracteriza a semi-imputabilidade penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87290 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A incapacidade mental total afasta a imputabilidade penal, enquanto a parcial apenas reduz a pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87291 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior afasta a imputabilidade penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87292 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A emoção intensa exclui a imputabilidade penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87293 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Em que momento se avalia a capacidade penal para fins de isenção de pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC87294 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87295 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez voluntária afasta a imputabilidade penal ou gera atenuante/medida de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87296 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais são os elementos do critério biopsicológico na avaliação da imputabilidade penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87297 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A paixão é considerada uma causa que exclui a imputabilidade penal no Código Penal brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87298 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: A embriaguez culposa afasta a imputabilidade do agente?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87299 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28 do CP), responda: Quais requisitos cumulativos justificam a isenção penal por doença mental?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87300 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o excesso inconsciente no Direito Penal em relação à culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87301 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a diferença entre erro de proibição e delito putativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87302 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quando o erro de proibição pode excluir a culpabilidade em crimes culposos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87303 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quando o erro de proibição isenta o agente de pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87304 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: A obediência hierárquica afasta a ilicitude ou a culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87305 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: O que ocorre com a culpabilidade no erro de proibição evitável?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87306 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Quais são as classificações do erro de proibição e seus efeitos quando inevitável

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87307 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Potencial Consciência da Ilicitude: Erro de Proibição e Descriminantes Putativas (arts. 20, §1º, e 21 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre descriminante putativa e erro sobre a ilicitude?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87308 · Direito Penal

O que é a coação moral irresistível em relação à culpabilidade no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87309 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: Quais situações excluem a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87310 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP), responda: A coação moral irresistível afasta ilicitude e culpabilidade, tornando inaplicáveis atenuantes ao agente coagido?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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