FC926169 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC926170 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual objetivo dos Juizados Especiais Criminais prevê a aplicação, quando possível, de sanções que não resultem e
Ler resposta e comentário →FC926171 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual critério territorial fixa a competência do Juizado Especial Criminal?
Ler resposta e comentário →FC926172 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é a publicidade dos atos processuais nos Juizados Especiais Criminais?
Ler resposta e comentário →FC926173 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Os atos processuais nos Juizados Especiais Criminais podem realizar-se em horário noturno?
Ler resposta e comentário →FC926174 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Os atos processuais nos Juizados Especiais Criminais podem realizar-se em qualquer dia da semana?
Ler resposta e comentário →FC926175 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quem disciplina a realização de atos processuais em horário noturno ou em qualquer dia da semana nos Juizados Es
Ler resposta e comentário →FC926176 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é a condição geral para a validade dos atos processuais?
Ler resposta e comentário →FC926177 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quando poderá ser declarada a nulidade de um ato processual?
Ler resposta e comentário →FC926178 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que meios podem ser utilizados para solicitar a prática de atos processuais em outra comarca?
Ler resposta e comentário →FC926179 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais atos devem ser objeto de registro escrito?
Ler resposta e comentário →FC926180 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: De que forma os atos realizados em audiência de instrução e julgamento podem ser gravados?
Ler resposta e comentário →FC926181 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é a forma de citação exigida nos Juizados Especiais Criminais?
Ler resposta e comentário →FC926182 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Onde a citação deverá ser realizada sempre que possível?
Ler resposta e comentário →FC926183 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual meio alternativo de citação é admitido quando não for possível realizá-la no Juizado?
Ler resposta e comentário →FC926184 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual providência o juiz deve adotar quando o acusado não for encontrado para ser citado?
Ler resposta e comentário →FC926185 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Como deve ser realizada a intimação por correspondência?
Ler resposta e comentário →FC926186 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Como se efetiva a intimação dirigida a pessoa jurídica ou firma individual?
Ler resposta e comentário →FC926187 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: É exigido mandado ou carta precatória para a intimação realizada por oficial de justiça?
Ler resposta e comentário →FC926188 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que tipos de meios de comunicação são admitidos como válidos para intimação além dos meios específicos?
Ler resposta e comentário →FC926189 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o efeito processual dos atos praticados em audiência em relação às partes, interessados e defensores?
Ler resposta e comentário →FC926190 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que informação obrigatória sobre representação por advogado o ato de intimação deve trazer?
Ler resposta e comentário →FC926191 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que advertência deve acompanhar a intimação caso o intimado não compareça com advogado?
Ler resposta e comentário →FC926192 · Legislação Penal e Processual Penal Especial