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Flashcards para concursos de Direito Digital

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FC680932 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o consentimento para proteger a vida ou a incolumidade fí

QUADRIX · 2025

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FC680933 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais bases legais autorizam o tratamento de dados pessoais sensíveis?

QUADRIX · 2025

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FC680934 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é permitido tratar dados pessoais sensíveis sem consentimento para fins de pesquisa?

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FC680935 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza dado anonimizado segundo a LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680936 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como deve ser o consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis?

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FC680937 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual exigência de consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis?

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FC680938 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem deve autorizar o tratamento de dados pessoais de crianças menores de 12 anos?

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FC680939 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode consentir o tratamento de dados pessoais de crianças?

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FC680940 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como deve ser realizado o tratamento de dados de crianças e adolescentes e qual requisito de consentimento se aplica às cr

QUADRIX · 2025

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FC680941 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a conservação contínua de dados pessoais é autorizada pela LGPD?

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FC680942 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual direito o titular tem em relação a decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado de dados?

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FC680943 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O titular pode exigir o compartilhamento irrestrito de seus dados pessoais a qualquer organização?

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FC680944 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A instituição pode negar ao titular acesso aos seus dados pessoais alegando segurança institucional?

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FC680945 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o direito que permite ao titular solicitar ao controlador confirmação do tratamento e acesso aos seus dados pessoai

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FC680946 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Os dados pessoais gerados no exercício regular de direitos podem ser utilizados em prejuízo do titular?

QUADRIX · 2025

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FC680947 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O titular tem direito de obter do controlador, a qualquer momento e mediante requisição, acesso aos seus dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC680948 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a obrigação do controlador quanto ao formato de armazenamento dos dados pessoais para assegurar o direito de acesso d

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FC680949 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que direito tem o titular sobre decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado e quais são os limites à divulgaçã

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FC680950 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O titular dos dados pode peticionar contra o controlador perante a autoridade nacional?

QUADRIX · 2025

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FC680951 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O titular dos dados pode requerer reavaliação de decisões tomadas exclusivamente por processamento automatizado que afetem

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FC680952 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais condições autorizam a retirada de informações da transparência ativa segundo o Tribunal de Contas da União?

QUADRIX · 2025

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FC680953 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é permitido tratar dados pessoais sem consentimento para pesquisas internas de satisfação?

QUADRIX · 2025

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FC680954 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando empresas públicas e sociedades de economia mista recebem o mesmo tratamento dispensado ao Poder Público no tratamen

QUADRIX · 2025

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FC680955 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O compartilhamento de dados pessoais por pessoa jurídica de direito público com pessoa de direito privado exige comunicaçã

QUADRIX · 2025

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