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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509592 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O serviço de radioamador não oneroso prestado por pessoas naturais é alcançado pela incidência do ICMS?

FUNDATEC · 2014

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FC509593 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Incide ICMS sobre o fornecimento de bebidas em bares?

FUNDATEC · 2014

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FC509594 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS incide na importação de mercadoria por pessoa física?

CESGRANRIO · 2014

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FC509595 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais entradas de mercadorias ou bens importados sujeitam-se ao ICMS?

CESGRANRIO · 2014

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FC509596 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a hipótese de incidência do ICMS sobre serviços de comunicação?

UEPA · 2013

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FC509597 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Segundo a LC 87/96 (Art. 2º), quais operações e prestações sujeitam-se ao ICMS?

UEPA · 2013

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FC509598 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as hipóteses de não incidência do ICMS previstas no art. 3º da Lei Complementar 87/1996?

UEPA · 2013

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FC509599 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as hipóteses de incidência do ICMS previstas no art. 2º da LC nº 87/1996?

UEPA · 2013

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FC509600 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A entrada de mercadorias importadas sujeita-se ao ICMS mesmo que a importação seja eventual e o adquirente não seja contribuinte habi

FGV · 2013

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FC509601 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Incide ICMS sobre a importação de bens por pessoa física não contribuinte habitual?

CESGRANRIO · 2013

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FC509602 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Incide ICMS na aquisição em licitação de bem importado apreendido por pessoa não contribuinte habitual do ICMS?

FGV · 2023

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FC509603 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é considerado contribuinte ao adquirir em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados?

IGEDUC · 2023

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FC509604 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que ocorre quando a lei estadual atribui a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS a contribuinte ou depositário a qualquer títu

FUNDATEC · 2023

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FC509605 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem se torna contribuinte do ICMS ao adquirir em licitação bens apreendidos ou abandonados?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC509606 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é contribuinte do ICMS?

IPEFAE · 2020

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FC509607 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é contribuinte do ICMS na aquisição de bens apreendidos ou abandonados em licitação?

IPEFAE · 2020

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FC509608 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o destinatário de serviço prestado no exterior é considerado contribuinte do ICMS?

FUNDATEC · 2017

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FC509609 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quem pode ser responsabilizado pelo pagamento do ICMS por meio de lei estadual?

FCC · 2016

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FC509610 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quem é contribuinte do ICMS na importação?

FCC · 2016

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FC509611 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sujeito Passivo (arts. 4º ao 6º da LC nº 87/1996), responda: Quando alguém é considerado contribuinte do ICMS?

FCC · 2015

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FC509612 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é o responsável pelo recolhimento do ICMS‑ST nas operações interestaduais sujeitas à substituição tributária "para frente"?

FGV · 2025

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FC509613 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Substituição Tributária (arts. 7º ao 10 da LC nº 87/1996), responda: Como calcular o ICMS por substituição tributária a recolher?

FCC · 2022

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FC509614 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Na substituição tributária, qual é a base de cálculo para operações antecedentes ou concomitantes?

IDECAN · 2022

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FC509615 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando a substituição tributária do ICMS em operações interestaduais pode ser adotada?

IADES · 2019

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