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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510048 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a regra sobre contribuinte, base de cálculo, fato gerador, prestação pessoal e registros no ISSQN?

CAIPIMES · 2014

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FC510049 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ISS?

CETRO · 2013

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FC510050 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima do ISS prevista na Lei Complementar nº 116/2003?

CETRO · 2013

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FC510051 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual regime tributário unificado, previsto na LC nº 123/2006, é destinado às microempresas e empresas de pequeno porte?

Instituto Consulplan · 2025

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FC510052 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais instâncias gerem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte?

FUNDATEC · 2024

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FC510053 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: No Simples Nacional, o recolhimento é favorecido em relação a quais tributos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC510054 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como o Simples Nacional estimula o desenvolvimento econômico?

IBAM · 2024

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FC510055 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o objetivo principal do Simples Nacional?

IDESG · 2024

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FC510056 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A quem cabe apreciar a necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na LC nº 123/2006?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC510057 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem aprecia a necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na Lei Complementar nº 123/2006?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC510058 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o tema indicado pelo inciso IV do parágrafo único do art. 146 da CF, aplicado pela LC nº 123/2006?

FUNATEC · 2022

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FC510059 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quantos representantes dos Municípios compõem o Comitê Gestor do Simples Nacional?

IDECAN · 2022

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FC510060 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que institui e quem é abrangido pela Lei Complementar nº 123/2006 quanto ao tratamento às microempresas e empresas de pequeno porte

IVIN · 2022

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FC510061 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Das Disposições Preliminares (arts. 1º e 2º da LC nº 123/2006), responda: O que as normas gerais preveem sobre a arrecadação tributária?

FCC · 2019

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FC510062 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que estabelece a lei complementar que dispõe sobre tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas?

VUNESP · 2019

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FC510063 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a finalidade do Simples Nacional e sua adesão?

VUNESP · 2019

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FC510064 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais áreas recebem tratamento diferenciado e favorecido segundo o art. 1º da LC nº 123/2006?

IBFC · 2019

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FC510065 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que aspectos o Simples Nacional prevê tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte?

Machado de Assis · 2019

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FC510066 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual contribuição não integra o rol de tributos recolhidos mensalmente pelo Simples Nacional?

CEV URCA · 2019

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FC510067 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O Simples Nacional é obrigatório ou opcional para o contribuinte?

CPCON UEPB · 2019

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FC510068 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que tratamento deve ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte?

IBADE · 2018

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FC510069 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que estabelece a Lei Complementar nº 123/2006?

INSTITUTO MAIS · 2018

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FC510070 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O Art. 1º da LC 123/2006 assegura o direito ao regime simplificado (Simples Nacional) às microempresas e empresas de pequeno porte?

INAZ do Pará · 2016

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FC510071 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais medidas de tratamento diferenciado previstas na LC nº 123/2006 para microempresas e empresas de pequeno porte?

PUC PR · 2015

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