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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806700 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando um servidor público adquire estabilidade?

FEPESE · 2024

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FC806701 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que situações, segundo a Constituição, o servidor público estável pode perder o cargo?

FEPESE · 2023

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FC806702 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em quantos anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo por concurso público adquire estabilidade?

FEPESE · 2022

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FC806703 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que dispõe a Constituição sobre a remuneração do trabalho noturno dos servidores públicos e sobre a incorporação de vantagens temporári

FEPESE · 2022

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FC806704 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?

FEPESE · 2011

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FC806705 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando o servidor público estável pode perder o cargo?

FEPESE · 2010

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FC806706 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são as previsões constitucionais sobre validade de concurso, acumulação remunerada, aposentadoria compulsória, estabilidade e perda

FEPESE · 2007

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FC806707 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a base de cálculo para a concessão de novos acréscimos pecuniários a servidor público?

FEPESE · 2010

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FC806708 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual direito básico do servidor público assegurado pela Constituição?

FEPESE · 2025

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FC806709 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual direito social dos servidores públicos garante a redução dos riscos inerentes ao trabalho?

FEPESE · 2022

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FC806710 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A jornada de seis horas para trabalho em turnos ininterruptos de revezamento é direito constitucional dos servidores públicos?

FEPESE · 2014

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FC806711 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É constitucional vincular o reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária?

FEPESE · 2018

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FC806712 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o tratamento aplicável ao servidor que investe no mandato de prefeito?

FEPESE · 2024

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FC806713 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em qual mandato o servidor público será afastado e poderá optar pela remuneração?

FEPESE · 2021

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FC806714 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como são remunerados os titulares de mandato eletivo?

FEPESE · 2021

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FC806715 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que a Constituição estabelece sobre a situação do servidor público durante o exercício de mandato eletivo?

FEPESE · 2020

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FC806716 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que ocorre com o servidor público investido no mandato de Prefeito?

FEPESE · 2011

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FC806717 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que acontece com a remuneração e com o cálculo de benefícios previdenciários de servidor investido no mandato de deputado estadual?

FEPESE · 2005

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FC806718 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A quais agentes públicos aplica-se o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)?

FEPESE · 2022

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FC806719 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É permitida a existência de mais de um regime próprio de previdência social por um mesmo ente federativo?

FEPESE · 2019

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FC806720 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o percentual de vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos federais?

FEPESE · 2018

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FC806721 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a forma de provimento que caracteriza o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quando cessam os motivos da aposen

FEPESE · 2014

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FC806722 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como se denomina a volta do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão de reintegração de outrem, inabilitação no estágio probatóri

FEPESE · 2014

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FC806723 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a forma de provimento derivado em que servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado por ter sido inabilitado em estágio pr

FEPESE · 2010

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