Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821221 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Em qual foro deve ser proposta a ação de improbidade administrativa?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821222 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: A terceirização de vigilância noturna por ente público é cabível e qual é a natureza da

SELECON · 2026

Ler resposta e comentário →

FC821223 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Por que é inconstitucional proibir em norma municipal a participação de empresas que não

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821224 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Em que hipótese o STF relativiza a vedação ao nepotismo da Súmula Vinculante nº 13?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821225 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: O que exige a portaria de instauração do processo administrativo disciplinar quanto à ex

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC821226 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Em que condições o trabalhador pode executar subsidiariamente a autarquia federal pelos

SELECON · 2026

Ler resposta e comentário →

FC821227 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando ocorre a responsabilidade do parecerista segundo a interpretação predominante dos

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821228 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando surge a responsabilidade civil do parecerista segundo o STF?

SELECON · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821229 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Municipal sobre Direito Administrativo, responda: Quais requisitos legais tornam um imóvel situado em zona urbana para fins de IPTU?

SELECON · 2026

Ler resposta e comentário →

FC821230 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: O que caracteriza um ato administrativo como nulo de pleno direito?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC821231 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: A omissão ou a prática de ato com fim proibido integra a categoria de ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administraçã

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821232 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: O que impõe o princípio do controle ou tutela.

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821233 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Em que hipótese a remoção a pedido pode ocorrer para outra localidade independentemente do interesse da Administração?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821234 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: O que protege o vencimento do cargo efetivo e quando são admitidas diferenças remuneratórias entre servidores?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821235 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Quando a doação de bens públicos configura ato de improbidade que causa prejuízo ao erário?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821236 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Em que condição se concedem os adicionais de insalubridade, periculosidade e atividades penosas?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821237 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: O que ocorre com as férias do servidor convocado para júri durante o gozo?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821238 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Qual a diferença entre posse e exercício no serviço público?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821239 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Além da legalidade, quais princípios regem a administração pública?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821240 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Quem deve ser preferencialmente designado para funções essenciais à execução da lei de licitações?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821241 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: É admissível delegar competência administrativa a órgão não subordinado por conveniência técnica, social, econômica, jurídica ou territo

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821242 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Qual não é elemento fundamental do ato administrativo?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821243 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: O que é aprovação no âmbito dos atos administrativos?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

FC821244 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Sem classificação, responda: Quem elabora o Estudo Técnico Preliminar (ETP)?

Pró Reitoria GP CP2 · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →