FC176811 · Direito Processual Penal
Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?
Instituto AOCP · 2019
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC176812 · Direito Processual Penal
A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
Instituto AOCP · 2018
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Acerca dos procedimentos disciplinados pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176815 · Direito Processual Penal
Marieta é promotora de justiça na comarca de Nioaque-MS, atuante em um processo penal por crime de homicídio qualificado. No caso, o réu é acusado de ter matado o funcionário de sua notável e abastada família mediante envenenamento. Transit
Instituto AOCP · 2023
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Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Sobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Sobre o regime das nulidades processuais penais, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
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Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Gumercindo é policial civil lotado na Delegacia de Polícia de Itumbiara-GO. Em determinado dia da semana, ele agenda o reconhecimento de pessoa presa na cadeia pública local e intima a vítima para participar do ato. Quando a vítima chega à
Instituto AOCP · 2022
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No tocante ao processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Em processo penal que apura crime de corrupção ativa, o advogado do réu argui, em resposta à acusação, a extinção da punibilidade dos fatos narrados em denúncia, mas o juízo, ao apreciar a tese, indefere o requerimento de absolvição sumária
Instituto AOCP · 2022
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Consoante ao Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença I. que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extin
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC176826 · Direito Processual Penal
Poderá ser interposto recurso em sentido estrito contra decisão, despacho ou sentença que
Instituto AOCP · 2019
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Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstrato e absolvido do crime conexo de tráfico. O promotor de Justiça interpôs apelação de form
Instituto AOCP · 2023
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Juliana é agente da Polícia Civil e, apesar de exercer honestamente seus encargos, foi processada por crime de abuso de autoridade. A ação foi distribuída no fórum da comarca de Abadiânia-GO. Na investigação, ela teve seu aparelho de telefo
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176829 · Direito Processual Penal
O representante do Ministério Público que atua no 21º Juizado Especial Criminal da Comarca de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Príncipe Obá, por suposta violação ao art. 147, do Código Penal (ameaça), contudo o magistrado que atua no
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176830 · Direito Processual Penal
Em se tratando de decisão impugnável por meio de apelação e de recurso em sentido estrito, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176831 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de
Instituto AOCP · 2021
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É possível a propositura de ação de revisão criminal
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176833 · Direito Processual Penal
Valério foi processado por estupro de vulnerável mediante conjunção carnal contra uma criança de 9 anos de idade. No caso, o exame de corpo de delito efetuado na criança apontou a prática do constrangimento sexual e foi colhida amostra de m
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176834 · Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA conforme o Código de Processo Penal.
Instituto AOCP · 2024
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