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Questões de concursos para Instituto AOCP

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FC176835 · Direito Processual Penal

Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetrou pedido de ordem de habeas corpus. Posta essa questão, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2023

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FC176836 · Direito Processual Penal

A respeito do habeas corpus, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. A Defensoria Pública impetrou habeas corpus em favor de réu em processo penal, alegando a ausência de justa causa para a acusação, posto que ba

Instituto AOCP · 2022

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FC176837 · Direito Processual Penal

Quanto à ação de ordem de habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2021

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FC176838 · Direito Processual Penal

Pedro, servidor público do Estado de Roraima, está preso sem justa causa na Cadeia Pública do Município de Boa Vista - RR. Considerando o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2020

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FC176839 · Direito Processual Penal

Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2019

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FC176840 · Direito Processual Penal

O órgão ministerial denunciou José pela suposta prática de homicídio simples. Finda a primeira fase do procedimento do júri, foi proferida sentença de desclassificação da imputação, pois o juízo entendeu que os fatos narrados na exordial nã

Instituto AOCP · 2024

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FC176841 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta acerca dos recursos no processo penal.

Instituto AOCP · 2022

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FC176842 · Direito Processual Penal

Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC176843 · Direito Processual Penal

André é advogado e, no curso de uma investigação preliminar promovida pela autoridade policial, foi consultado por um cliente que sofria constrangimento ilegal à sua liberdade de locomoção. Para sustar a coação, André impetrou uma ação de o

Instituto AOCP · 2024

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FC176844 · Direito Processual Penal

Uma das principais inovações do processo penal brasileiro em tempos recentes foi a introdução do juiz de garantias. Qual desses atos NÃO é de competência do juiz de garantias?

Instituto AOCP · 2023

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FC176846 · Direito Processual Penal

Vige, em nosso sistema, o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, segundo o qual compete ao juiz da causa valorar com ampla liberdade os elementos de prova constantes dos autos, desde que o faça motivadamente, co

Instituto AOCP · 2022

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FC176847 · Direito Processual Penal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em ___________.

Instituto AOCP · 2022

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FC176848 · Direito Processual Penal

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O indiciamento, ato privativo da autoridade policial, é a atribuição da provável autoria de uma infração penal a determinada pessoa, sendo incabível o indiciamento de magis

Instituto AOCP · 2022

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FC176849 · Direito Processual Penal

No que diz respeito ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Nos casos de extorsão mediante sequestro, independentemente de prévia autorização

Instituto AOCP · 2022

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FC176850 · Direito Processual Penal

Considerando o Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O acordo de não persecução penal aplica-se a fatos ocorridos antes da Lei nº 13

Instituto AOCP · 2022

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FC176851 · Direito Processual Penal

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. É ____ a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à _ do ofendido, para a ação penal por crime contra a honra de servidor

Instituto AOCP · 2022

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FC176852 · Direito Processual Penal

Acerca da competência judiciária penal, assinale a alternativa correta conforme o entendimento dos tribunais superiores.

Instituto AOCP · 2022

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FC176853 · Direito Processual Penal

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por _________________________ do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um do

Instituto AOCP · 2022

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FC176854 · Direito Processual Penal

De acordo com a legislação processual penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC176855 · Direito Processual Penal

Considere um crime de latrocínio hipotético praticado por dois agentes em coautoria, em que um deles é Juiz de Direito e tem foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça e o outro, o seu assessor, não tem foro por prerrogativa de

Instituto AOCP · 2018

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FC176856 · Direito Processual Penal

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2024

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FC176857 · Direito Processual Penal

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Nos termos do entendimento do S

Instituto AOCP · 2024

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FC176858 · Direito Processual Penal

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC176859 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que reproduz o enunciado de súmula vinculante de matéria processual penal.

Instituto AOCP · 2022

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